Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 357/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz ti

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 18 00136 Processo: 0000747-57.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANASSES SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00137 Processo: 0000828-11.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON SEVERINO DOS SANTOSVITIMA: JUL

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 38 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00866 Processo: 0000593-81.2016.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o excesso alegado pelo executado. 00867 Processo: 0001181-59.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00199 Processo: 0002201-79.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento N° 0806971-47.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Aparecida Nery Leitão do

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Apelação Cível N° 080258862.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Saúde S/ A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Leonardo da Silva Colaço. Advogado(s): Raul Lopes (OA

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00273 Processo: 0016191-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE MAGALHAES ALBUQUERQUE SOUTO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0036052-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MOURA SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019142899 - José Mauro Ribeiro de Macedo Indicação de substituto. Gabinete do Dir

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 a.ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcante OAB/PE 19.353APELADO: Ana Marta Ferreira Soares e outros.ADVOGADO: Kallyna Keyla Terroso Carneiro OAB/PB 10.041. RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002336-46.2013.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE TELEMAR NORTE LESTE S/