Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Juiz de Fora, 23 de junho de 2014 Adriana Iunes Brito Vieira Diretora de Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora do TRT da 3a Regiao ______________________________________________________ Escola Judicial - Departamento da Revista Acórdão Acordao Jurisprudência Trabalhista Publicação de Acórdão na Íntegra Firmado por assinatura digital em 19/02/2014 por MANOEL BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atos da senhora secretária ATO Nº 512/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Viviane Teixeira Alves Souza,MASP 1325939-5, EEBIA/admissão 1, E.E. “Professor Augusto Amarante”, Carangola, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019. MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2019. MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD N° 3.075,DE 04 DEMAIO DE2021. Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no