Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 401 RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos ilustres advogados Drs. César Ramos da Costa e Júnia Mayris Bezerra da Silva, em favor dos nacionais Danilo Barbosa da Silva e Carlos Ruan Salgado dos Santos, com fulcro nos artigos 5º, incisos LXVIII, da Constituição da República, e 647 e 648, I, do CPP, apontando c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 462 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Felipe Augusto Araújo - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2293924-18.2021.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do Defensor Fernando Nicolás Penc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1462 a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, não se vislumbra, por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato, através do exame sumário da inici

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FORTALEZA/CE, 23 de abril de 2020. 41 É o relatório. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000036-59.2018.5.07.0012 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) RECORRIDO FELIPE AUGUSTO ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR(OAB: 170

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1373 Público. P.R.I. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Henri Matarasso Filho (OAB: 316181/SP) - Alessandra Pereira Matarasso (OAB: 207919/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Erik Jean Beraldo (OAB: 194192/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1013251-64.2020.8.26.0003

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 506 Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, mas para negar-lhe provimento nos termos do voto do relator. 35) RECURSO INOMINADO Nº 2377-45.2013.8.06.0098/1 ORIGEM – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAUÇUBA RECORRENTE – ELETROMIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA RECORRIDO(A) – FRANCISCA ELENILDA ARAÚJO BARRETO RELATOR -

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 296 falta de informações sujeitará o magistrado à sanção disciplinar, sendo para isso comunicado à Corregedoria Geral de Justiça competente?.Autorizo o Secretário da Seção de Direito Penal a assinar o ofício de pedido de informações. Cumpra-se, encaminhando-se cópia deste despacho. Belém, 14 de fevereiro de 2020 .ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Número do processo: 0801229-97.2020.8.14.0000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2278 438 será certificado nos autos e consequentemente, será expedido a certidão necessária para Inscrição na Divida Ativa do Estado. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cajamar, aos 16 de janeiro de 2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2232 Processo 0000746-19.2013.8.26.0160 (016.02.0130.000746) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. - L.A.S. - Intime-se o réu do teor da sentença por edital, com prazo de 90 dias.Int.. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), VAGNER MAZARO (OAB 282264/SP), CRISTIANO MAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 257 oficie-se ao departamento de serviço social do município para designação de local, encaminhando a este juízo informações acerca do cumprimento da psc pelo sentenciada. Intime-se a reeducanda para que dê início ao cumprimento da psc, comparecendo ao departamento supra mencionado. Int. - ADV: DIOGO MATH