Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 2006) 6 JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER Despacho Processo Nº RTOrd-0000445-15.2017.5.21.0001 AUTOR CILMARA SILVA DE ALENCAR ADVOGADO FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 143591/RJ) RÉU M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP ADVOGADO JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER(OAB: 9036/RN) RÉU M2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 72 ADVOGADO FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 143591/RJ) certidão de crédito para que o exequente possa executá-la após localizar o patrimônio do devedor. Intimado(s)/Citado(s): Cumprida as diligências, arquivem-se. - PEDRO ALBANIR GOMES TEIXEIRA 09583675407 NATAL, 25 de Setembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA JUSTIÇA D

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 8 Despacho Processo: 0000445-15.2017.5.21.0001 AUTOR: CILMARA SILVA DE ALENCAR RÉU: M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP, M2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA, ANA JULIA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Processo Nº RTOrd-0000445-15.2017.5.21.0001 AUTOR CILMARA SILVA DE ALENCAR ADVOGADO FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 143591/R

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1292 SENTENÇA Jólia Lucena da Rocha Melo Juíza Titular 1 RELATÓRIO Dispensado, na forma do art. Art. 852-I, da CLT. Sentença Processo Nº RTSum-0000865-54.2018.5.21.0043 AUTOR NEUSA VELOSO DA SILVA ADVOGADO VICTOR RODRIGUES FERNANDES(OAB: 8902/RN) ADVOGADO GREGORY GENTILI(OAB: 12210/RN) ADVOGADO RENATO AZEVEDO DE MIRANDA(OAB: 11399/RN) RÉU SONIA DUARTE DE ALMEIDA G

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 O imposto de renda deve incidir sobre os créditos deferidos ao 1297 PODER JUDICIÁRIO reclamante (de natureza salarial), devendo ser recolhido pela JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada, na forma da Lei n. 10.833/2003, do regulamento da Corregedoria Regional do Trabalho (Provimento TRT CR n. 02/2006) e da Súmula 368/TST, com as alterações da Instrução Normativa nº. 1.127,

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO parcial ao recurso para condenar solidariamente as empresas M & M Indústria Alimentícia Ltda - EPP e M2 Produções e Eventos Ltda - ADVOGADO ME ao pagamento de 46 horas extras, com reflexos em RSR. RECORRIDO Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado à ADVOGADO condenação para fins recursais. RECORRIDO ADVOGADO Obs.: O Excelentíssimo

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 7 - M2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Vistos,etc, 1.Recebo o recurso ordinário interposto pela parte (RECLAMANTE), tendo em vista sua tempestividade e regularidade. A parte recorrida (RECLAMADA) apresente suas PODER JUDICIÁRIO contrarrazões, querendo, no prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância, com as

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Regiã

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 793 ao recurso do reclamante. Custas mantidas. III - DISPOSITIVO Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior e Joseane Dantas dos Santos, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senh

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 922 Advogado: JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER - OAB: RN0009036 Acórdão Processo Nº RO-0000445-15.2017.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE CILMARA SILVA DE ALENCAR ADVOGADO FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 143591/RJ) RECORRIDO J S S COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS MACHADO ROESSLER(OAB: 9036/RN) ADVOGADO PEDRO GOMES NETO SEGUNDO(OAB: 13