Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 969 2000086-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2614 SP) Processo 0002195-38.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.B.V. - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1922 Processo 0002234-79.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Maycon Henrique Almeida Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: MONISE CRISTINA ALMEIDA DIAS (OAB 366587/SP) Processo 0002252-03.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2048 Vista à defesa - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 0004031-51.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANE CARINE TECH DEFENTI - Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado ANE CARINE TECH DEFENTI relativa à condenação supramencionada pela prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2120 Provisória de Campinas, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 IRDRTJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1310 VIDIRI (OAB 229706/SP) Processo 0005788-67.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLITON PEDRO DA SILVA - Defensora, apresentar razões e contrarrazões de recurso no prazo de 08 dias. - ADV: LAURA APARECIDA MACHADO (OAB 153377/SP) Processo 0006110-53.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1633 artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A acusada permaneceu presa durante toda a instrução e ainda se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, notadamente a necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, nos termos da decisão de fls. 65/66, que fica aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 819 VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE BRUNO PAIVA GARCIA MM JUIZ DE DIREITO Bruna B. M. Rossetti - matr. 365.335-A (escrevente) PROCESSO Nº 7002574-25.2012.8.26.0625 - CONTROLE Nº E/1.029.991 MANASSES DE OLIVEIRA REGIS. Fica a Douta defesa(s) ciente do despacho de fl. 14 do apenso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 997 RELAÇÃO Nº 0390/2013 Processo 0008289-96.2012.8.26.0099 (090.01.2012.008289) - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - Justiça Pública Douto defensor fica intimado de fls.125, conforme segue: “ Vistos Cumpra-se o determinado a fl. 101.”(retorno dos autos ao arquivamento, no prazo legal). - ADV: DOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1598 Tendo em vista a manifestação das partes, determino a conservação dos objetos apreendidos para apresentação em Plenário. Int. Bragança Paulista, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: WARLEY FREITAS DE LIMA (OAB 219653/SP), JOÃO JOSÉ RAPOSO DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 253653/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO