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373 Resultado de Solicitação felipo francisco schuerman - em: 28/05/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/06/2017 -Fl. 2743 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2743 matéria tratada na resposta escrita de fls. 46/53 refere-se ao mérito e somente no momento processual próprio é que deverá ser analisada.Dessa forma, ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397, do CPP, designo o dia 22 de agosto p.f. às 15:30 horas para audiência de instrução, inter

TJSP 25/09/2019 -Fl. 667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 667 condição de usuário e dependente não exclui por si só, a culpabilidade do agente, somente se aplicando a isenção da pena quando comprovado pela perícia técnica o vício e a condição de que a dependência química torne o viciado incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar d

TJSP 10/08/2015 -Fl. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 95 2158248-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003618-40.2015.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado

TJSP 11/04/2016 -Fl. 2432 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2432 Nº 2036247-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Carlos Santao Paciente: Alan Gonçalves Cavalcante - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem.

TJSP 02/10/2015 -Fl. 1336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fernando Cordeiro de Sobral - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) 2149809-11.2015.8

TJSP 05/10/2015 -Fl. 2161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2161 Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2149809-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São

TJSP 05/11/2018 -Fl. 182 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2693 FELIPE OLIVEIRA FONSECA 47208808-7 FELIPE OTAVIO DOS SANTOS FERREIRA 48363731-2 44761511 8672036 42902029 FELIPE PACHECO CAVALCANTI 43079580 FELIPE PALACIO SANTO ANDRE 35870540-X 42933293 FELIPE PALMARES VANDERLEY MARIANO 22556015-X 45565619 FELIPE PEDROSO MACHADO 522651859 44661541 FELIPE PELLATIERI BELLUZZO GONCALVES 3082222

TJSP 26/05/2015 -Fl. 1705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1705 OTÁVIO HENRIQUE - RELATOR. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Eduardo Siano (OAB: 217483/SP) - - 6º Andar Nº 2047294-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Paciente: Luis

TJSP 05/05/2017 -Fl. 2580 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 05/02/2016 -Fl. 1935 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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