Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA. A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº065 /2015-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP: 871077-4, THALES VINÍCIUS SILVA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 16.05.2015. HELOISA DIAS FERREIRA-DPGF 03 705420 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 123 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 013 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0099/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Santa Cruz do Escalvado . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0100/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Sericita . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 13374756 Erika Santos da Silva Fraga – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 14073597 Arielle Gomes Martins – AEB – 1 - Divinopolis - 3 - 08/08/2017 A 10/08/2017 Para de Minas, 04832572 Silvana Simonne Moreira Dias – PEB – 2 - Para de Minas - 15 - 08/08/2017 A 22/08/2017 - , 04832572 Silvana Simonne Moreira Dias – PEB – 3 - Para de Minas - 15 - 08/08/2017 A 22/08/2017 , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo danos, em razão da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Certificado de Aprovação – (CA) 0812/001/2011 – Banda Mole – 37 anos, divulgado pela Portaria CTAP Nº 001-2012, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2012, Empreendedor Cultural, República Independente da Banda Mole - CNPJ 20.186.276/0001-13, no valor histórico de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Venancio da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 05403191 Eleuza Maria de Menezes – PEB – 1 Contagem - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 05999248 Romulo Andrade de Assis – PEB –