Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃOCIB-SUS/MGNº 1.776,DE 19DE MARÇODE 2014. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.559, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para a Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/MG, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0.376.578-1 – Ana Lúcia Ortiz, TGS / Auxiliar de Enfermagem, 1(um) mês a partir de 03/10/2016, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido. Masp 0.889.035-2 – Waldecir Morais da Silva, ATHH / Técnico Patologia Clínica, 1(um) mês a partir de 10/10/2016, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido. Masp 0.914.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0035087-1320/2015-0 (Sipro) / 00057041-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1385481-5, ANTONIO KAEZER TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Março/2015 TOTAL POR MUNICÍPIO TOTAL GERAL 30.660,00 306.600,00 93.111,99 931.119,90 1.237.779,90 15 686424 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp SONIA MARIA BORGES PARREIRAS, referente ao 3º quinquênio publicado em 12/09/2013: onde se lê a partir de 28/01/1998, leia-se a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Requisição de Notificação de Receita n° 311462 do NUVISA da SRS de Barbacena das mesmas, foi extraviada conforme boletim de ocorrência n° M 1141-2014-0000424. a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias de Medeiros, para comporem a comissão designada para atuar nos seguintes processos administrativos disciplinares: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 009/2013; 021/2013; 037/2014 e 006/2015. II - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pelo servidor Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros, e incluir o servidor Leandro Lino dos Santos Landim, mantendo na presidência o servidor Marlúcio Magno dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/058/DVMC/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, FRASCO 1 LITRO, marca HIPO MARINA, lote H1051, fab. 02/04/2014, val.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº: 376, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Retificar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02843/1 – Jesuíno da Silva Lopes – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 06115/0 – Leidiane Alves dos Santos – Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 02865/5 – Maria de Fatima Souza – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. 03208/8 – Marcos Suel Marinho dos Santos – BH - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 06515/9 – Rodolfo Mardone Nunes Pereia – Abre Campo - fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 52015/4 – Anderson