67 Resultado de Solicitação fernando antonio arantes - em: 14/05/2025
Folha 3 de 7
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 535 300.01.2010.002823-1/000000-000 - nº ordem 894/2010 - Regulamentação de Visitas - A. E. D. S. X P. E. D. S. - Vistos. 1) Defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2) No prazo de dez dias e sob as penas do art. 284, da Lei Processual Civil, emende a parte autora a inicial para del
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1530 (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 30ª ed., Cap. IV, item 2.1, pág. 158). Cabe a observação de que se cuida de mandado de segurança, cujo processamento é de rito sumário, pelo que a decisão de mérito não tardará. Posto isso, INDEFIRO a liminar. 2. Emende o impetrante a inicial para incluir
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 1473 428.01.2011.001484-4/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Divórcio Consensual - F. S. O. C. R. E OUTROS - (á parte autora: aguardando retirada de carta de senteça de fls. 43, que estará disponível em cartório 5(cinco) dias após esta publicação). - ADV EVALDO DA CUNHA LEME OAB/SP 149985 428.01.2011.001723-3
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 544 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2169777-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2349 PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CTB, PELO CONTRAN, EM CONFORMIDADE COM A COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO ART. 12, I, DAQUELE CÓDEX. DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART. 2º, I, DA DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 186, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DETERMINAÇÃO QUE NÃO REVOGOU NORMA LEGAL. MEDIDA NECESSÁRIA PELA EXCEPCIONAL SITUAÇÃO GERADA PELA PANDEMIA
2 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional. Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A Área: Educação Físi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1933 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP) Processo 1029294-10.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1930 Processo 0004246-71.2012.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0004246-71.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Praia do Farol - Alfredo Zerati (espolio) - Carlos de Jesus Ramos Ribeiro - Gustavo Luiz Garcia Guedes - Rubens Rodolfo Albuquerque Lordello - Aldo Pessag
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2185 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0994/2021 Processo 0005232-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1028221-27.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernando Antonio Arantes - - Rosangela Pereira - Jorge Augusto Pereira Paiva e outro - Vistos. 1. Com vistas a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1637 FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP) Processo 1009531-46.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ALTAIR JOSÉ LEITE - - EDNILSA ALVES PIASSAVA - HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA e outro - Tendo em vista a devolução do AR NEGATIVO retro juntado, manifeste-se a parte requerente/i