5.055 Resultado de Solicitação fernando bertrame soares - em: 06/06/2025
Folha 3 de 506
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 89 Benefícios/Adicional/Adicional de Insalubridade. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a Recorrente(s): 1.MARIA STELLA PEREIRA parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que DE SOUZA prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Advogado(a)
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2614 Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional. que o entendimento supra não afronta qualquer dispositivo legal em RESULTADO: vigência em nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional, ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do máxime aqueles apontados nas razões recursais. Tribunal R
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CELERE LOGISTICA LTDA. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) GEVISA S A LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) JOSE RANULPHO VIEIRA FERNANDO BERTRAME SOARES(OAB: 248394/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GEVISA S A - WYDA INDUSTRIA DE EMBALAGE
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 30859 DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO(OAB: 231138/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA DA SILVA PAYOLLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator PROCESSO N.: 0011401-96.2017.5.15.0053 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA 1ª RECORRENTE: ROBERTA DA SILVA PAYOLLA 2ª RECORRENTE: DESENVOLVIMENTO Votos Revisores EMPRESA DE MUNICIPAL
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3717 Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmo. Sr. Desembargador LUIS HENRIQUE JUSTIÇA DO RAFAEL (Presidente e Relator), Exma. Juíza ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA. e Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CESAR. Minist
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3720 olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da LUÍS HENRIQUE RAFAEL multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §´s 2º, 3º e 4º, DESEMBARGADO
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 33306 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), EDER SIVERS (Presidente Regimental) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Dispositivo LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decisão embargada, decide-se CONHEC
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3398 Ciência às partes dos esclarecimentos periciais ID 4527ede Notificação Processo Nº RTOrd-0011940-73.2017.5.15.0114 AUTOR WESLEY CARVALHO RUFINO DA SILVA ADVOGADO LAZARO MUGNOS JUNIOR(OAB: 70200-D/SP) RÉU QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO SIMONE VARANELLI LOPES MARINO(OAB: 212670/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO FABIO DE ARAUJO MORAIS FERNANDO BERTRAME SOARES(OAB: 248394/SP) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA FERNANDA GABRIELA SPOSITO(OAB: 291546/SP) MARINA CARIOLA MARTINS DE BARROS(OAB: 395027/SP) SILVANA DAVANZO CESAR(OAB: 125177/SP) BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA FERNANDA GABR
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16331 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência as partes do comunicado do perito id – 7fad1a2. Ciência as partes do comunicado do perito id – 55607c8. Processo Nº ATOrd-0012115-04.2021.5.15.0122 AUTOR FABIO DE ARAUJO MORAIS ADVOGADO FERNANDO BERTRAME SOARES(OAB: 248394/SP) RÉU BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO SILVANA DAVANZO CESAR(OAB