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2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1652 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação Fortaleza, 1 de Novembro de 2018 CERTIDÃO/CONCLUSÃO RAFAEL MARCILIO XEREZ Certifico que o reclamado interpôs Recurso Ordinário tempestivo e Juiz do Trabalho Titular Sentença comprovou recolhimento do depósito recursal e custas processuais, na forma da lei. Certifico, ainda, para os devidos fins
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 298 da Silva. Agravante: Raimundo Romão da Silva. Agravante: Raimunda Neuma da Silva. Agravante: Raimundo Nelson da Silva. Agravada: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho (OAB: 4622/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento ao CPA nº 8514455-75.20
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 611 É LEI ESPECIAL PREVALECENDO SOBRE A LEI 12.153/09. 3. A LEI 8.069/90 E O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, DE MODO IMPERATIVO, DETERMINAM A COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE O ENSINO DE MENORES. ARTIGOS 54, INCISOS I, V E VII, E § § 1º E 2º; 148, INCISO IV; 208, INCISO I E § 1º; E 209, TODOS DO ECA. A
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 235 Rep. Jurídico : 19072 - CE JOAO MARCOS DE ABREU Rep. Jurídico : 21517 - CE LORENA BASTOS XIMENES Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 3052-89.2005.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO Embargante : HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Rep. Jurídico : 129 - P
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 619 490 de Antonio Augusto Soares Prado. A exequente, intimada para entender pertinenete com relação aos demais bens, deixou escoar in albis manifestação. Novamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, desta feita, no prazo de 05 (cinco) dias, deixou transcorrer sem manifestação. Configura-se potanto, abondono de causa por parte do promovente. (...) I
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2291 Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 10/11/2015, DJe 10/12/2015. COBRE-SE A IMEDIATA VINDA DE TODOS OS LAUDOS REQUISITADOS NO FEITO. Da audiência deverão ser intimadas e, caso necessário, requisitadas a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), o(a) defensor(a) e o MP. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1049483-39.2019.8.26.0576 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ADVOGADO : 80284/SP - Nivaldo Lopes Rodrigues REQDO : Reginaldo Alves Primo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049484-24.2019.8.26.0576 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Herlane Silva Barros d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 PROCESSO :1039008-53.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Hildevandro Volpato VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039006-83.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Fernando Cesar Sales VA
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 PROCESSO :1049483-39.2019.8.26.0576 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ADVOGADO : 80284/SP - Nivaldo Lopes Rodrigues REQDO : Reginaldo Alves Primo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049484-24.2019.8.26.0576 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Herlane Silva Barros d
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO DESPACHO DOS RELATORES - Tribunal Pleno Número do Despacho 28 - Ano: 2013 475569-03.2000.8.06.0000/4 - EMBARGOS A EXECUÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - EDUARDO MENESCAL Embargante : DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇOES E RODOVIAS - DER Rep. Jurídico : 4985 - CE JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO Rep. Jurídico : 11