Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Reclamado a pagar o valor correspondente ao FGTS de todo o oitenta) no cômputo das horas extras deferidas. Acórdão período laborado; julgar extinto, sem resolução de mérito, o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o período do vínculo, em face da incompetência material da Justiça do Trabalho e excluir dos cálculos de liquidação as c

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 368 INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE E RECLAMADO Fica Vossa Senhoria, através de seus causídico, ciente da Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à audiência Inicial decisão ID (e689e00), proferida no processo acima epigrafado REDESIGNADA que se realizará no dia 03/05/2018 08:00 horas, quanto a extinção do processo. na sala de audiência da 11ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 292 ao indeferimento do pedido de tutela de urgência, como também da AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia 04/04/2018, às lp 08h:05min, a ser realizada na sala de audiências da 11ª Vara Assinatura Trabalhista, devendo ser observado que o não comparecimento JOAO PESSOA, 13 de Março de 2018 àquela importará nas penalidades previstas no art. 844, §2º, da CLT. N

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Acórdão por fim, ainda à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer que o autor faz jus à jornada especial dos bancários, prevista no art. 224, caput, da CLT, bem como, para deferir o pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada, nos termos delineados neste julgado. Valor da causa majorado para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 559 TRABALHO DE BELÉM, localizada na Travessa Dom Pedro I, MODALIDADE TELEPRESENCIAL. 698, Praça Brasil, Umarizal, BELÉM/PA - CEP: 66055-100. É de responsabilidade das partes, advogados e testemunhas Para participar da sessão telepresencial os interessados deverão dispor da infraestrutura tecnológica necessária para participação ingressar no ambiente virtual (pe

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100244-51.2021.5.01.0323 RECLAMANTE PAULO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) RECLAMADO P. K. K. CALCADOS LTDA ADVOGADO ALINE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 197787/RJ) ADVOGADO JOSE CARLOS BARRETO SAMPAIO(OAB: 145194/RJ) RECLAMADO LS Calçados EIRELLI ADVOGADO LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL(OAB: 63812/RJ) PERITO FLAVIA CRISTINA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803959-17.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : EDVALDO JOSE DA SILVA Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Agravado : Banco Safra S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803960-02.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 505 gratificações natalinas, de férias, de aviso prévio e de FGTS com o Intimado(s)/Citado(s): respectivo acréscimo de 40%, indenização equivalente aos - AMAURI ANDRE ARANDIBA FRANCA benefícios de auxílio-refeição e cesta-alimentação, além de multas normativas (uma por ano e conforme normas coletivas acostadas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO com a i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803959-17.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : EDVALDO JOSE DA SILVA Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Agravado : Banco Safra S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803960-02.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803956-62.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB) Agravado : Estado de Alagoas