Caderno 2 - Judiciário ● 21/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 379 5 LUIZ XIMENES ROCHA (relator), FRANCISCO SALES NETO e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7890-70.2008.8.06.0000/1 - Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; Embargado: ERNESTO SA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 49 conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”.1.32 - 0006488-66.2013.8.06.0100 APELAÇÃO CÍVEL - ITAPAJÉ/2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ.APELANTE: JOÃO REGIS CRUZ MOTA.APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.– Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GAD

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 62 Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e TEODORO SILVA SANTOS.– Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”.1.6 - 0117403-33.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 68 APELANTE: ESTADO DO CEARÁ.APELADO: ALEXANDRE DE ANDRADE PEIXOTO.– Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e TEODORO SILVA SANTOS.!– Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.33 - 0003932-08.2018.8.06.0168 - APE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 47 0625277-92.2021.8.06.0000/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGANTE: LIA MARIA DIAS DE SOUZA NUTO. EMBARGADO: LASTRO REPRESENTAÇÕES LTDA. EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e TEODORO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Câ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 48 Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”.2.64 - 0050368-27.2021.8.06.0101 - APELAÇÃO CÍVEL - ITAPIPOCA/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA.APTE/APDO: ARISVAL BRAZ DOS SANTOS.APTE/APDO: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.– Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 45 provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.14 - 0002107-83.2019.8.06.0171 - APELAÇÃO CÍVEL - TAUÁ/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ.APELANTE: MARIA ALVES DO NASCIMENTO.APELADO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC.– Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e TEODORO SILVA SANTOS.– Síntese do ju

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 76 ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.31 - 0050380-94.2020.8.06.0127 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - MONSENHOR TABOSA/VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA. APELANTE: MUNICÍPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 47 2.16 - 0623935-46.2021.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MERUOCA/VARA ÚNICA DA COMARCA DE MERUOCA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MERUOCA. AGRAVADA: ROSÂNGELA MARIA SILVA BARBOSA.– Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e TEODORO SILVA SANTOS.– Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 52 XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e TEODORO SILVA SANTOS.– Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.96 - 0633105-42.2021.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORTALEZA/3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. AGRAVANTE: M. C. P. Representado Por