Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 30 Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROCEDIMENTO DA LEI N.º 9.514/97. PREVALÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESCISÃO POR INICI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível nº 0000008-91.2020.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Rosa Maria Feitosa da Fonseca (Advogado(a): Dr(a). Cleber Oliveira de Souza, Juvenal Severino Botelho, Alan Johnny Feitosa da Fonseca, Daniella Lopes Cavalcante 4138/AM, 5044/AM, 4164/ AM) e Agravado: Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado do Amazinas S (Advogado(a): Dr(a). Jones Batista, Mauro Al

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM), ADV: CAROLINE PEREIRA DE SOUZA (OAB 9052/AM) - Processo 0655448-88.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 060392656.2017.8.04.0001) - Execução de Título Judicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Leonilda Aguiar de Oliveira - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 4000550-91.2019.8.04.0900 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: Camargo Ferraz Metalurgica Industrial S/A - Agravado: Amcor Embalagens da Amazônia S/A - Agravado: Alcoa Alumínio S/A - - Ficam os Drs. Leonard Batista (260186/SP), Guilherme Ferreira Filipsick (408634/SP) e Rodrigo Ventanilha Devisate (253017/SP), advogados de Camargo Ferraz Metalurgica Industrial S/A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Anselmo Chíxaro, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0611406-85.2017.8.04.0001 Manaus/Am, em que é Apelante: O Estado do Amazonas. (Advogado(a): Dr(a). Fabio Martins Ribeiro, Laércio de Castro Dourado Júnior(A449/AM, 13184/AM). Apelado: Auricary Jorge Mente de Sá. (Advogado(a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, relator dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 4002058-22.2020.8.04.0000 - Manaus/Am, em que é Agravante: Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social. (Advogado(a): Dr(a). Carlos Roberto Siqueira Castro (971A/AM)). Agravado: Sérgio Cesário Nunes.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/AM) - Processo 0659643-82.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Abrahão Serruya - Defiro o parcelamento das custas, nos termos da Portaria nº. 490/2017-PTJ. Após a comprovação do pagamento da primeira parcela, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ação para custear seu tratamento, em rede pública ou particular. Almeron Caminha (OAB 12270/AM) Antonia Andrade de Queiroz (OAB 3059/AM) Antônia Andrade de Queiroz (OAB 3059/AM) Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA) Barbara Fernandez de Bastos (OAB 14647/AM) Bernardo Figueira Raposo da Câmara (OAB 10676/AM) Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM) Carlos Allan Amorim d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM); Presidente: Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Paulo César Caminha e Lima. EMENTA Agravo de instrumento. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Busca e apreensão. Purgação parcial da mora. Impossibilidade. Integralidade da dívida. INTELIGÊNCIA DO ART. 3.º, § 2.º, DO DECRETO-LEI N.º 911/1969. Resp 1.418.593/ ms Adimplemento substancial. Inaplicabilidade. Recurso c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos de Apelação Cível n.º 0658909-68.2018.8.04.0001, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso e no mérito negar-lhe provimento em consonância com o Parecer Ministerial, nos termos do voto do relator, que a