Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - JOSE DE NAZARETH MARTINS - JOSE RAIMUNDO PEIXOTO - LUIZ SEVERINO PINTO DE ARAUJO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 573 Ementa RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA. A comprovação do efetivo exercício da função de Gerente pelo reclamante impõe ao empregador a obrigação de pagamento do s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 Advogado : Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB: 9611/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 43 Classe do Processo: Apelação 0715716-65.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Alagoas Previdencia Apelada : Maria Mathusalém de Sousa Pinto Advogada : Virgínia de Andrade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2440 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante Adesiv : Maria José Santos Advogado : Anderson Jesus Vignoli (OAB: 263792/SP) Advogado : Antônio Gustavo dos Santos (OAB: 4219/AL) Apelado Adesiv : BV Financeira S/A Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Apelante : BV Financeira S/A Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2511 Advogado : Arnaldo Carneiro da Silva Neto (OAB: 9611/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 43 Classe do Processo: Apelação 0715716-65.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Alagoas Previdencia Apelada : Maria Mathusalém de Sousa Pinto Advogada : Virgínia de Andrade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2440 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante Adesiv : Maria José Santos Advogado : Anderson Jesus Vignoli (OAB: 263792/SP) Advogado : Antônio Gustavo dos Santos (OAB: 4219/AL) Apelado Adesiv : BV Financeira S/A Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Apelante : BV Financeira S/A Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 40 Classe do Processo: Apelação 0700283-71.2017.8.02.0028 Comarca: Paripueira Vara: Vara do Único Ofício de Paripueira Apelante : Maria da Glória Melo dos Santos Advogada : Gessi Santos Leite (OAB: 4916/AL) Apelado : Município da Barra do Santos Antônio Procurador : Andréa de Albuquerque Calheiros (OAB: 8270/AL) Relator:

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 1257 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa67626 proferido nos autos. DESPACHO Diante do efeito modificativo pretendido pelos embargos declaratórios das partes, fica intimada a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de cinco dias, a teor do art. 5º, LV, da Constituição Federal e art. 1.023, § 2°, do CPC, retornando-me,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 186 DE INSTRUÇÃO DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DA DEMANDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 75 Embargos de Declaração nº 0001236-52.2013.8.02.0049/50001 , de Penedo, 2ª Vara Cível de Penedo Embargante : Maria Jose dos Santos silva Defensor P : Eduardo Antôni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 186 DE INSTRUÇÃO DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DA DEMANDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 75 Embargos de Declaração nº 0001236-52.2013.8.02.0049/50001 , de Penedo, 2ª Vara Cível de Penedo Embargante : Maria Jose dos Santos silva Defensor P : Eduardo Antôni

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FILIPE TIAGO CANUTO FRANCISCO(OAB: 8554/AL) CAMPO DO VALE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA FLAMINHIA GOMES DA SILVA(OAB: 15231/AL) JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO RÉU ADVOGADO PERITO 284 NOTIFICAÇÃO Ficam as partes intimadas para a respectiva manifestação sobre o laudo pericial relativo ao ID 3985979, no prazo de 05 dias, conforme determinado na ata de audiência de