Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 3ª Turma Cível Autos nº 0707822-37.2017.8.07.0000 Classe judicial: AgR - Agravo Regimental/ Interno Embargante: Maria Francisca de Jesus Embargada: OI S/A Relator Desembargador Alvaro Ciarlini D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade anônima OI S/A (fls. 1-3, ID 4272641) contra o acórdão de fls. 1-11 (ID 423

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Adv(s).: DF9741 - CARLOS RODRIGUES SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713929-42.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR FERNANDO LARA ROCHA, RAQUEL MONTENEGRO DE OLIVEIRA LARA ROCHA EXECUTADO: CARLOS RODRIGUES SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que t

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 23156 ADVOGADO Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:62db8b0 . MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP) MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) FILOMENA DE JESUS FERREIRA THIAGO LOPES MELO(OAB: 180630/SP) FILOMENA DE JESUS FERREIRA THIAGO LOPES MELO(OAB: 180630/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB:

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ANGELA JERONIMO RIBEIRO RÉU: MOANA FILOMENA DE JESUS AMORIM, PETRINA FILOMENA DE JESUS AMORIM, ESPÓLIO DE MARCUS LANNA LYRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se o devedor, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) (art. 513, §2º, I, do CPC), para que, no pra

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 7464 objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª apresentar cópia da Guia de Custas bem como comprovar o Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma). recolhimento dos valores relativos às contribuiç

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 473 Assessor 21072012480946100 Despacho Processo Nº ATOrd-0017114-04.2019.5.16.0005 FILOMENA DE JESUS NUNES PERNA ADVOGADO FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE(OAB: 5948/MA) RÉU MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO RACHEL DA SILVA RIBEIRO(OAB: 10910/MA) Despacho 000014703891 AUTOR Certidão de Trânsito Certidão de Trânsito 21050317335557200 em Julgado em Julgado 00001418630

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0013002-39.2016.5.15.0097 AUTOR FILOMENA DE JESUS GOMES PEREIRA ADVOGADO MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB: 242219/SP) ADVOGADO KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE(OAB: 356957/SP) ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) RÉU SALUS TREINAMENTOS COMERCIAIS E ESTETICOS EIRELI ME ADVOGADO VALERIO ALVES DA SILVA(OAB: 295756/SP) 5031 ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN J

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO FILOMENA DE JESUS FERREIRA THIAGO LOPES MELO(OAB: 180630/SP) FILOMENA DE JESUS FERREIRA THIAGO LOPES MELO(OAB: 180630/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM DEBORA NOBRE(OAB: 165077/SP) CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB: 323897-D/SP) EDUARDO CARVALHO SERRA(OAB: 151687/SP) MARIO JORGE DE SENE JUNIOR(OAB: 314678/SP) MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 362 valor total do acordo (R$ 15.000,00), dispensadas(art. 790,§3º, 21111815314298900 Intimação da CLT). Intimação 000015470233 VII) Cumprido o acordo e não havendo pendências, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. 21111812420500700 Despacho PINHEIRO/MA, 01 de dezembro de 2021. Despacho 000015468422 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO . REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR . FATOR PREVIDENCIÁRIO . INCIDÊNCIA. PRECEDENTE DO STJ. -Incide o fator previdenciário no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição de professor . (Precedentes do E. STJ e desta Corte) -Honorários advocatícios majorados ante a sucumbência recursal, observando-se o limite legal, nos termos do §§ 2º e 11 do art. 85 do CPC/2015 e art. 98, §