Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ENRICO SANTANA GRISI OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO(OAB: 13552/PB) ACE - ABRUZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) RÉU ADVOGADO 541 ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA(OAB: 20820/PB) VALDIRENE MIGUEL ALVES EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA(OAB: 20820/PB) AILTON JULIO DOS SANTOS EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA(OAB: 20820/P

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 728 não conseguir realizar a transferência dos valores das parcelas diretamente nas contas bancárias acima informadas. PODER JUDICIÁRIO Acrescenta-se no presente acordo, por ser inconciliável pelas partes, os HONORÁRIOS PERICIAIS, no valor de R$2.080,96 (dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos), conforme consta da sentença e planilha de cálculos (Id.e2b7c5

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 936 sucumbenciais (R$ 103,05), sob pena de execução. Dados em anexo. bancários: NOME: FLÁVIA FERREIRA PORTELA. BANCO: SANTA RITA/PB, 20 de fevereiro de 2022. BRADESCO AG: 3461. CONTA CORRENTE Nº: 5613-8. CPF Nº: 010.332.054-78 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES SANTA RITA/PB, 19 de fevereiro de 2022. YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA Assessor Processo Nº

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1013 determinando que a conta seja retificada, nos seguintes termos: a) utilização, como base de cálculo da multa do art. 477, § 8º, da CLT, da média das três últimas remunerações da substituída; b) reforma do valor inerente à multa de 40% do FGTS, considerando como base de cálculo a importância de R$ 776,04, constante no extrato de ID. be91657; c) exclusão da

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RÉU FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) RÉU ADVOGADO 522 porém dispensadas na forma da lei. Arquivem-se os autos. Ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): - F&K SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fi

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) CLEDSON FERNANDO MARQUES SANTIAGO RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645/PB) ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES(OAB: 20222/PB) SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALI

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 405 INTIMAÇÃO de R$ 1.921,46 para a conta da advogada FLÁVIA FERREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6909071 PORTELA CPF: 010.332.054-78, no BANCO: CAIXA ECONOMICA proferido nos autos. FEDERAL, AG: 4099- OP. 013- CONTA: 4290-3 e o montante de DESPACHO: R$ 3.353,17 para a conta do reclamante FILIPE SAMUEL DA SILVA Vistos, etc. SOUSA CPF: 132

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) JÚLIO CÉSAR PIRES CAVALCANTI(OAB: 13194PB) MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127PB) ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204PB) TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00503/2014-007-13-00.2 Recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA A

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Advogado(a) MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS(OAB: 13582/PB) INTERCEMENT BRASIL S.A. RAFAEL ASFORA MEDEIROS(OAB: 23145/PB) ALVARO VAN DERLEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/PB) IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ(OAB: 15789/PB) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - INTERCEMENT BRASIL S.A. - JAN

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 6 natureza salarial do benefício concedido. Esse é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 413 da SDI-1 do RECORRENTE: MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E TST. INCORPORAÇÃO SPE LTDA. Nesse norte, concluiu o acórdão que restando clara a natureza ADVOGADO: MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO salarial do auxílio-alimentação, o reclamante faz j