Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1146361-9, Ana Paula de Miranda Rios Resende, cargo de Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 165 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a composição do 2º mandato do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato - MNEGRM, para o biênio 2014-2016. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 01, de 11 de março de 2014,GLADSON DE OLIVEIRA, MASP 1.149.306-1, Gestor Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, em até cinquenta por cento de sua carga horária de trabalho mensal, no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo construção civil e volumosos e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral argila - Pouso Alegre/MG PA/Nº 00798/2005/007/2016 DNPM nº 830.621/2006 - Classe 1. Validade: 04/04/2020. *Márcio Roquim Geraldi - Cafeicultura e citricultura - Três Corações/MG - PA/Nº 06299/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/04/2020. *Mendonça & Filho Ltda. - Posto revendedor - Bom Jesus da Penha/MG - PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, bovinocultura de corte, cafeicultura, comércio e armazenagem de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, culturas anuais, posto de abastecimento e silvicultura, no município de Boa Esperança/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental: 6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Pac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 66968/2019, Usuário: Administração de Imóvei