Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 DO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS LITIGANTES POR SEUS ADVOGADOS PARA DE MANIFESTAREM SOBREO CALCULO RETRO 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00284 Processo: 0063219-19.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00162 Processo: 0001470-92.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016504PB DANIEL OLIVEIRA NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LT

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 31 FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A APRESENTAR RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR ARKILSON DE LIMA SOUSA 00133 Processo: 0120539-89.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida para

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00382 Processo: 0120995-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVIO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se retirar alvara. 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00383 Processo: 0000195-40.2016.815.2003 - INQUERITO POL

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ÇÃO DA DEFESA — 1. DA ILICITUDE DA PROVA QUE ORIGINOU O INQUÉRITO POLICIAL — IMAGEM CLANDESTINA GRAVADA POR TERCEIRA PESSOA NÃO IDENTIFICADA — VIOLAÇÃO DA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE DO ACUSADO — ILICITUDE CONSTATADA — AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS AUTÔNOMOS — NEGATIVA DA VÍTIMA EM RELAÇÃO À OCORRÊNCIA DO DELITO —

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Vencido/Retido Apelante: Adriana Rodrigues Oliveira De Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva. Processo: 0000638-47.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Vicente De Paula Da Silva, Advogado: Damiao Guimarae