Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DESISTENCIA HOMOLOGADA. UNANIME. 22) pje – recurso inominado: 0808510-24.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto ferreira – Advogado(a): alex neyves mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 1

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 9.703/12, estendeu-se aos militares apenas o congelamento referente aos adicionais concedidos a título de “anuênios”. Assim, a verba em questão (insalubridade), deve ser calculada observando-se os critérios originariamente previstos na Lei nº 6.507/1997, sem os congelamentos previstos na Lei Complementar nº50/2003 e Lei 9.703/2012. Toda

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 por indicação do relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR03– APELAÇÃO CÍVEL: 0002644-87.2005.815.0731.ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Cabedelo.APELANTE:Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: José Ribeiro Farias Junior.ADVOGADOS: Mariana Ra

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RAMOS53– APELAÇÃO CIVEL N. 0856152-62.2017.8.15.2001ORIGEM : 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Daniela Lima Hyun Mi Lee e Sheila Lima LeeADVOGADO: Sheila Lima Lee OAB/PB 21.170.APELADO:Hyun Suk LeeADVOGADO : Darlene Coelho da Luz OAB/TO 6352Resultado dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do re

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Ruam Miguel Silva Melo.Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 4.865.Apelado(s): Bruno Gonçalves Costa.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822.Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0002378-77.2015.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gilberto Muniz Dantas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros - OAB/PB 17.586. Apelado(s): Ministério Público do Estadual.Na sessão do dia 10.03.20 – Resul

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 e Kallil Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98) Apelação Cível nº 00011253720158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada: Maria das Dores Trajan

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 o Dr. Anderson Valença Sena. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0800030-28.2016.815.9999. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Alex Maia Duarte Filho e outros. Agravado(s): Verônica Raiff. Defensor: Antônio Perei