Publicações Judiciais ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV. E SERV. TERC. DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SEAC ADVOGADO : LUIZ EDUARDO TESSEROLLI ABREU ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU ADVOGADO : BRUNO CONDINI ADVOGADO : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO ADVOGADO : ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO INTERESSADO : SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA ADVOGADO : LUIZ EDUARDO TESSEROLLI ABREU ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU ADVOGADO : BRUNO CONDINI ADVOGADO : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIRE

Publicações Judiciais ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010821-16.2016.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: SUPERCENTER COMERCIO ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: SUPERMERCADO ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: SUPER

Publicações Judiciais ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: SUPERCENTER COMERCIO ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: SUPERMERCADO ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: MOLICENTER SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO APELANTE: SUPERMERCADO ALIANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 792 AUTOR LEBLON ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - ME FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO(OAB: 25706/PR) BRITANIA S A ADMINISTRACAO DE BENS FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO(OAB: 25706/PR) BRITANIA PARTICIPACOES SA FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO(OAB: 25706/PR) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO PARANA JOAO CARLOS REQUIAO(OAB: 10399/PR) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rycharde Farah 0000133 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5031236-71.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : TRANSOL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU ADVOGADO : BRUNO CONDINI ADVOGADO : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO 0000134 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5000662-31.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LAB

Publicações Judiciais ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: EDITORA BERGAMOTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: EDITORA PIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL POSITIVO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: EDITORA POSITIVO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : VENNA CIRURGIA VASCULAR SS - ME ADVOGADO : EDUARDO PIZZOLATTI DE MIRANDA RAMOS 0000119 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004350-47.2013.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal GISELE LEMKE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : VONPAR ALIMENTOS S / A ADVOGADO : ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS ADVOGADO : RAFAEL FERREIRA DIEHL ADVOGADO : ANDRÉ CROSSETTI DUTRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000120 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5058536-62.2013.404.700

Publicações Judiciais ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : WK WK SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA ADVOGADO : DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO : MARA DENISE POFFO WILHELM ADVOGADO : ALCIDES WILHELM APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000165 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5016793-05.2014.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ARTEFLEX EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO MPF : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES :

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS PARTE AUTORA: NEOGRID INFORMATICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL BELLO ZIMATH ADVOGADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA ADVOGADO: ANDRE LUIS MULLER DE FARIAS PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000186 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5007380-69.2017.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA: DORVALINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEOMAR ORLANDI PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. (IMPETR