16 Resultado de Solicitação flavio de melo sales - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
MOREL(MS012059 - SONILDE MARIA TOLEDO MOREL) Julgo extinto o presente processo de Execução, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação do crédito motivador da presente demanda.Havendo registro de penhora, levante-se. Custas na forma da Lei.Tendo em vista a renuncia de prazo recursal, após a publicação da sentença, arquivem-se.P.R.I.C. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000829-24.1988.403.6000 (00.0000829-0) - ZELIR DE LORENZI CANCELIER SCHNEIDER X
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0011087-29.2007.403.6000 (2007.60.00.011087-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ E MS004511 - SANDRA CRISTINA ANDRADE RIOS DE MELLO) X JR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA X RONI VONI OLIVEIRA CUSTODIO X JOAO DASSOLER JUNIOR(SP152523 - PAULO CESAR BOGUE E MARCATO) Intime-se a CEF para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de f. 145-146, em observância à exigência de contraditório mínimo prevista nos arts. 9º e
da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, in verbis: Art. 25. É admissível a sobrepartilha por escritura pública, ainda que referente a inventário e partilha judiciais já findos, mesmo que o herdeiro, hoje maior e capaz, fosse menor ou incapaz ao tempo do óbito ou do processo judicial.Registro, outrossim, que essa medida visa resguardar não só os interesses dos herdeiros da autora, como também os interesses de eventuais credores do falecido e do pr
Fica(m) o(s) exeqüente(s) José Sebastião de Andrade intimado(s) da disponibilização do(s) valor(es) do(s) RPV(s), conforme consta à f. 371, que poderá (ão) ser levantado(s) junto ao Banco do Brasil, de acordo com as regras do sistema bancário. 0004358-70.1996.403.6000 (96.0004358-2) - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.(MS012966 - RODRIGO VALADAO GRANADOS E MS004899 - WILSON VIEIRA LOUBET E MS008599 - CELSO JOSE ROSSATO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1591 - IZAURA
Fica(m) o(s) exeqüente(s) José Sebastião de Andrade intimado(s) da disponibilização do(s) valor(es) do(s) RPV(s), conforme consta à f. 371, que poderá (ão) ser levantado(s) junto ao Banco do Brasil, de acordo com as regras do sistema bancário. 0004358-70.1996.403.6000 (96.0004358-2) - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.(MS012966 - RODRIGO VALADAO GRANADOS E MS004899 - WILSON VIEIRA LOUBET E MS008599 - CELSO JOSE ROSSATO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1591 - IZAURA
DIOGENES DUARTE BARROS DE MEDEIROS X NEVES GOMES LIMA X RAIMUNDO ANGELO DE CARVALHO ARAUJO X OSMIRO EVANGELISTA DE ALMEIDA X DEYST DEYSTHER FERREIRA DE CARVALHO CALDAS X JOAO PEDRO DE SOUZA COSTA X PEDRO DA MOTA FLORES X JOAO CARLOS DO AMARAL X PAULO ROBERTO CABRAL MEDEIROS X SOCRATES ARAUJO CONCEICAO X WALDENIR BORGES X SERGIO LUIZ MACEDO X RODRIGO ANDRADE OLIVEIRA X JOSE AUGUSTO GARCES NASCIMENTO X ELCI RODRIGUES BARBOZA X LUIZ ALBERTO GOMES X ARTUR ULBRECHT FILHO X JOSE LAZARO PEREIRA DE OLIV
JOSE CAMILO KAFINO X TELMO VILELA FILHO X EGIDIO ARAUJO NETO X SERGIO NAZARENO FANEZE X VANDERLEY DANTAS MACHADO X VALFREDO ROQUE FERREIRA X EDUARDO REMUS CIDREIRA X JOSE FREDRYCH DOS SANTOS X VALTER LUIZ DA SILVA X JOSE CARLOS GUIMARAES ROCHA X VALMIR SOARES SANTOS X POSSIDONIO PAULINO X ANTONIO ELOI DA SILVA X WENDERSON BRAZ GOMES X JOSE ROMERO MOREIRA COELHO X ALEXANDRE SIMOES LIMA X FERNANDO CAMPOS DE MACEDO FILHO X WALDI ARNO SCHWEICH X ELTON ALMEIDA ALVARENGA X LUIZ DA SILVA ARAUJO X WALDE
JOSE CAMILO KAFINO X TELMO VILELA FILHO X EGIDIO ARAUJO NETO X SERGIO NAZARENO FANEZE X VANDERLEY DANTAS MACHADO X VALFREDO ROQUE FERREIRA X EDUARDO REMUS CIDREIRA X JOSE FREDRYCH DOS SANTOS X VALTER LUIZ DA SILVA X JOSE CARLOS GUIMARAES ROCHA X VALMIR SOARES SANTOS X POSSIDONIO PAULINO X ANTONIO ELOI DA SILVA X WENDERSON BRAZ GOMES X JOSE ROMERO MOREIRA COELHO X ALEXANDRE SIMOES LIMA X FERNANDO CAMPOS DE MACEDO FILHO X WALDI ARNO SCHWEICH X ELTON ALMEIDA ALVARENGA X LUIZ DA SILVA ARAUJO X WALDE
CARMO LIMA SILVA X JEOVAL ALVES TEIXEIRA X ADMILTON GOMES DA SILVA X EDMO COELHO DE MATTOS X MARCOS SOUZA ROCHA X DAGOBERTO OASK GRANDINETTI X JORGE ANTONIO BECK VIEIRA X NELME CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES X MARIO RODRIGUES DE MORAES FILHO X ANTONIO CARLOS MELO SAGRILO X JEFFERSON DA GUIA RODRIGUES X NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA X JAYME CESAR DE ARAUJO X MARY HARUMI CHINEM X RAIMUNDO NONATO GOMES X JOAO ROGERIO SILVEIRA DAVILA X ANA LUCIA DE MORAES GOMES X JOAO ALFREDO DE MENDONCA FILHO X NILSO MO
definitiva, em virtude da natural demora da tramitação do processo principal. Sua finalidade é assegurar a utilidade e necessidade do resultado do processo principal, daí porque a tutela cautelar caracteriza-se como medida provisória e subsidiária, visto que a tutela definitiva ou de mérito somente poderá ser alcançada no processo principal. Humberto Theodoro Júnior assim averba sobre o processo cautelar:... A função cautelar não fica restrita às providências típicas, porque o in