Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da virtualização promovida pelo SESI/SENAI, nos termos Resolução 142/2017-PRES/TRF3 (art. 4º, I, b), fica a parte impetrante, bem assim a União Federal, SEBRAE e Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, INTIMADOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferirem a virtualização deste feito, indicando a este juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 LUIZENE DE ARAUJO SILVA 1292 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DE SAO PAULO (1º Grau) - Estado de São Paulo - São Paulo Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO MARQUES GUERRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Justiça do Trabalho - 2ª Região 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 613 SAO PAULO, 14 de Abril de 2017. Intimação SAO PAULO, 14 de Abril de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0150400-30.2004.5.02.0026 RECLAMANTE JOAO MANUEL PEREIRA MARTINS ADVOGADO IVONE LEITE DUARTE(OAB: 194544/SP) RECLAMADO BAYER S.A ADVOGADO PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB: 79416/SP) Processo Nº RTOrd-0187400-64.2004.5.02.0026 RECLAMANTE FLAVIO MARQUE

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 916 (documento de Id 75afb78), forneça, o reclamante, no prazo de 48 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 47ª horas, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Em 4 de Julho de 2016. resolução do mérito (art. 485, III e IV, do NCPC). Leida Terumi Kakisaka Tiba Cumprida a providência, cite

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi proferida decisão indeferindo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, bem como determinando a emenda à petição inicial. Sobre a determinação, a parte autora peticionou em 23/06/2016. Na sequência, requereu a desistência da presente ação, conforme petição nos autos virtuais, documento de número de identificação ID 201639. É o brevíssimo relatório. Decido. Diante do exposto, tendo o subscritor da petição de ID 201639 poder expresso para desistir, conforme se verif

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 14971 Vencida a Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano: Diverge - defere a pensão mensal ainda que em vigor o contrato,eis que tem natureza diversa da salarial e seu escopo transcende os Acórdão limites da duração do trabalho para alcançar todos os efeitos civis. ASSINATURA Processo Nº RO-1000659-55.2016.5.02.0032 Relator MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO REC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4045 MANDADO DE SEGURANCA 0003469-16.2015.403.6109 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.(SP172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI E SP133350 FERNANDA DONNABELLA CAMANO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA Fls. 223/241: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 4045 MANDADO DE SEGURANCA 0003469-16.2015.403.6109 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.(SP172548 - EDUARDO PUGLIESE PINCELLI E SP133350 FERNANDA DONNABELLA CAMANO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA Fls. 223/241: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 3ª VARA DE PIRACICABA DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2653 ACAO CIVIL PUBLICA 0005285-38.2012.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2809 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA E Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X UNIAO FEDERAL X EDSON FELICIANO DA SILVA(SP268976 - LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO E SP117612 - D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 3ª VARA DE PIRACICABA DR. MIGUEL FLORESTANO NETO. MMº Juiz Federal. DR. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA. MMº Juiz Federal Substituto. ANA MARIA MARCONDES DO AMARAL. Diretor de Secretaria. Expediente Nº 2653 ACAO CIVIL PUBLICA 0005285-38.2012.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2809 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA E Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X UNIAO FEDERAL X EDSON FELICIANO DA SILVA(SP268976 - LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO E SP117612 - D