CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1757 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0092001-06.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVID EM TRANSPORTE E TRANSIT MUNICIPIO Advogado(s): MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MANUELA MATTOS(OAB: 029509D/PE) FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS(OAB: 019912-D/PE) ERIKA S. MOTA DE O. TELES(OAB: 032028-D/PE) MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI(OAB: 033672-D/PE) CARDOSO & AZEVEDO PROPAGANDA LTDA ME MANUELA MATTOS(OAB: 029509D/PE) FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS(OAB: 019912-D/PE) ERIKA S. MOTA DE O. TELES(OAB: 032028-D/PE) MURILO FALCAO DE MELO

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1132 tributário vinculado ao Auto de Infração nº 172011510000143-4, nos termos do art. 206 do CTN. Condeno o requerido em custas processuais e em honorários advocatícios, que estabeleço, ex vi do art. 90 § 4º do CPC, em 3% (três por cento) do valor da causa, esclarecendo que o comportamento do Estado do Pará nestes autos, no sentido de reconhecer, quando legítimo, o direito da parte autora, cami

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 68 APELAÇÃO CÍVEL (198): 0006793-09.2006.8.14.0051 APELANTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Nome: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogado: FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS OAB: PE1991200A Advogado: JACQUELINE MONTEIRO FERREIRA OAB: PA00000A APELADO: T R R N I TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Nome: T R R N I TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA -

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 IMPUTADO, SON PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (...) 00255 Processo: 0002016-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...), E, AINDA NESSE MESMO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria 00463 Processo: 0007489-78.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON COSTA DINIZ ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de outubro de 2018, as 14 horas, na Vara de Entorpece

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 00311 Processo: 0006702-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a promovida para ciência da sentença de fls.87/89 julgou extinto oprocesso sem resolução do mérito. 00312 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CREUZA LEITE D

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 38 00304 Processo: 0034844-34.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SABRINA MIRELA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENS

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00444 Processo: 0023865-55.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA BARBOSA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO , 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadori

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. 00507 Processo: 0005380-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PINTO LIMA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, para comparecer a autora em cartorio e receber alvara de levantamento, no prazo de 05 dias. 00508 Processo: