Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818210-88.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: GENYSSON DE SOUSA CARVALHO E OUTROS. ADVOGADOS: PEDRO IVO M. CORREIA (OAB/PB 29.013) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801161-95.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): MARE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804296-09.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: MARIA WILMA CARCARA. ADVOGADOS: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ (OAB/PI 7.955), MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2.665) E OUTRA. EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 como o nexo de causalidade entre a conduta do agente público e o dano sofrido pela Edilidade, é devido o ressarcimento pelo ex-gestor, conforme demonstram os precedentes desta Egrégia Corte de Justiça. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. APELAÇÃO N° 0011819-97.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cav

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 15 RECORRIDO: EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO OAB/SP Nº 149.190 APELADO/RECORRENTE., MARILIA DE LIMA SILVA ADVOGADO: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO OAB/PB 13.257 APELANTE: MARIA CORREIA SIQUEIRA DE ARRUDA. ADVOGADO: JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO (OAB/PB 18.836). APELADOS: JOS�

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE IACOINO DE SOUSA ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CRISTIANA FERREIRA LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0860356-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADO

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0821997-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO RIBEIRO BATISTA. ADVOGADO(S): Francisco de As

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Agravo de Instrumento nº 0811278-05.2022.815.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Emanuel Rodrigues de Almeida, representado por seu genitor, Heleno Avelino de Almeida Netto. Defensora(s): Marizete Batista Martins. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo interno N° 080150310.2019.8.15.0181. Oriundo da 5�