Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004510566.2013.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/AADVOGADO: GUILHERME CÉSAR C. MUNIZ DA SILVA (OAB/PE 31.132).APELADA: PAULA REIS ANDRADE.ADVOGADOS: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B) E ANN

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-71.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: ALÍRIO TRINDADE LEITE E MIRIAM LÚCIA TRINDADE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KERYGMA. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA J

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004552105.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Genildo dos Santos Ferreira e outros. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos B

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 18 ERRATA DA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) DE 17.02.2020, PROCESSO PJE: ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 32 �

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 É insustentável o pleito absolutório quando as provas da materialidade e da autoria do ilícito emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório coligido. - A materialidade e autoria criminosa estão consubstanciadas por meio das notas duplicatas (fls. 10/16), pelos depoimentos testemunhais na esfera policial (fls. 17/23), quan

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 LTDAADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO – OAB/PE 33.667, MÁRCIO LUIZ CERQUEIRA DEMELO – OAB/ PE 37.060 E INGRID GADELHA – OAB/PB 15.488APELADO: FLÁVIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO::LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 19.824RESULTADO DIA 26.11.19“ADI