Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 76 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800875-04.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. 2º APELANTE: JOÃO IVAN DE OLIVEIRA SEGUNDO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080350630.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB N.º 11.652) E ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JERIC�

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788) APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEI

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Wellington Barros Gouveia Sophya Conceição Barros Gouveia Isabell Conceição Barros Gouveia ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar (OAB/PB 10.524) JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA OAB/ PB 23073 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802915-63.2021.8.15.000

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 183 – APELAÇÃO Nº: 0802984-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO - OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA RIBEIRO - OAB/PB – 18.322, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - OAB/PB– 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA - OAB

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800098-71.2016.8.15.0171. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A EMBARGADO: NEUSA FERNANDES DE FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO RO

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 17 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289 NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886 APELADO: BARNABÉ SOUSA MORAES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB Nº 15.709 RELATOR: EXMO. DES. FREDE

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069352-77.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINTSERF/PB ADVOGADO: ROGERIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16415 APELADO: EVILÁSIO MARQUE

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018.246.222 -SOLICITAÇÃO- IVNA MOZART BEZERRA SOARES E OUTROS APELAÇÃO N° 5000009-06.2015.815.0761. ORIGEM: GAB. DO DES. REL