Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 218 id:9b8d57b. JOAO PESSOA/PB, 03 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JOANA MONTENEGRO DANTAS JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-0000876-25.2019.5.13.0026 AUTOR JORGE FLAVIO PEREIRA MARTINS ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RÉU MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) ADVOGADO JALDELENIO REIS

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 281 GLAUBER SILVA FARIAS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000147-31.2021.5.13.0025 AUTOR CELSO AUGUSTO BARBALHO SEGUNDO ADVOGADO THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 28549/PB) ADVOGADO RENATA OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 28551/PB) RÉU FRANCISCO BARRETO DINIZ NETO Ao exequente para, querendo, responder a exceção de pré executividade. JOAO PESSOA/

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 309 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Manifeste-se o sindicato requerente, em 5 dias, sobre a petição id.a1cd46a. JOAO PESSOA/PB, 09 de março de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db13ed9 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o estado de

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 280 valores devidos pelos empregadores aos empregados e os VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo Juiz do Trabalho Substituto de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou n

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 8250/PB para, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, manifestar-se 967 Cite-se o reclamado, da presente reclamação trabalhista. quanto à presente execução. rcb/ Decorrido o prazo, sem manifestação patronal, voltem conclusos JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2021. para deliberações. CA/rcb EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereir

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 458 produzir. Excepcionalmente, esclareça-se, não será aplicada nenhuma sanção processual a quaisquer dos litigantes, se acaso não possam participar da audiência telepresencial. JOAO PESSOA/PB, 16 de novembro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4984823 JOANA MONTENEGRO DANTAS proferida nos auto

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 380 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f168c6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Intimado o executado, até a presente data, não complementou o valor integral da presente execução, bem como, não opôs os INTIMAÇÃO competentes embargos à execução, deixando assim fluir o prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 proporcionalidade dos pedidos de natureza salarial formulados na 518 EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI petição inicial. A planilha será anexada aos autos. Juiz do Trabalho Substituto Desnecessária a concessão de vista à União / PGF, nos termos da Portaria MFnº 582, de 11/12/2013, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior à R

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 434 tempo homologação de eventual acordo judicial por petição conjunta, petição individual do interessado com a indicação do valor INTIMAÇÃO proposto ou através de contato telefônico com esta Unidade Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31ac174 Judicial, através dos telefones diretos disponíveis na página proferida nos autos. eletrônica

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 261 do INFOJUD (ID’s 5958844 e edcc25c). Providencie-se, ainda, o levantamento de sigilo da petição supra, Ciência ao patrono das reclamantes. uma vez que não justificado a sua pertinência ou necessidade. No mais, renova-se a determinação contida no despacho de ID Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA - TRT/13). b5c62d8 para a atualização da