Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 AS MENDES PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000827-76.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0000592-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CDR COM ATACADISTA DE REFRIGERACAO ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 13 00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato O

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1295 337 benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registrese. Intime-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0161993-90.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívid

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 264 voto da eminente Relatora”. 1.8 – Habeas Corpus nº 0629652-05.2022.8.06.0000. Impetrante: ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO. Paciente: AFONSO DEODATO DE LUCENA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. - Julgadores: O Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO e AN

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 279 preventiva, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal. (AgRg no RHC 126.558/BA, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 9.6.2020, DJe 16.6.2020). 12.Habeas corpus conhecido, porém para denegar a ordem. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade da Turma, em conhece

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 1043 se que o réu passou, aproximadamente, 23 (vinte e três) anos foragido, com mandado de prisão em aberto, e, finalmente localizado no dia 25 de abril do corrente ano, busca suplicar uma revogação de preventiva. Assim, é inconteste a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, tendo em vista que, pelo exposto acima, o réu furtou-se da aplicação da lei penal por lo

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 24 Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 385, 902; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 525; Paulo Lacerda De Oliveira Junior 016308 - Pb • 912, 913; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 8; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 858; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 487, 488, 489, 497, 498, 499; Paulo Sergio De Queiroz

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 1092 Federal, cumulado com artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos apresentados na inicial, o qual fará parte integrante desta sentença. Em consequência, DECRETO o divórcio de GERLANDIA RUFINO ALVES e JOSAFA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital soltos durante toda a instrução processual, e inexistindo qualquer elemento novo e/ou modificação nas circunstâncias fáticas e processuais a ensejar um novo decreto prisional, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-OS em liberdade, até ulterior deliberação. Intimem-se pessoalmente os acusados pronunciados, desta sentença, entregando-lhe cóp