Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 De Almeida 253618 - Sp • 446; Euler Araujo Chaves Neto 019410 - Pb • 139; Evaldo De Farias Brito Junior 007586 - Pb • 589; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 446, 450; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 208; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 200; Ewverton Nazareno Pereira Do Nascim 037690 - Pe • 388; Eymard De Araujo Pedr

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 022098 - Pe • 766; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 548; Carlos Antonio Hartem Filho E Outra 019357 - Pb • 558; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 110; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 194; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 670; Carlos Augusto Tortoro Junior 247319 - Sp • 25; Carlos Barbosa De Carvalho 007

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 Damasceno 023065 - Pb • 1230; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 100; Eduardo Chalfin 022177 - A • 1339; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1208; Eduardo Di Giorgio Beck 044311 - Rs • 104; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 74; Eduardo Goncalves De Rueda 030149 - A • 1121; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 8

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 Benghi 036467 - A • 3; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 42; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 6, 7, 112; Fernando Rosenthal 146730 - Sp • 654; Filipe Apolinario Da Rocha Farias 036027 - Pe • 517; Filipe Dutra Rezende 018384 - Pb • 37; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 645; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 294, 296, 297,

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 007751 - Pb • 512; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 190; Armando Malaguty Souza Oliveira 020453 - Pb • 462; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 633, 732; Aroldo Do Nascimento Cabral Filho 017456 - Pb • 357; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 272; Arthur Barbosa Arruda 018074 - Pb • 338; Arthur Da Gama Franca 01165