Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1715 Alenquer/PA PROCESSO: 00077900620168140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 29/01/2020 INDICIADO:DIEGO SOUSA SILVA INDICIADO:GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS INDICIADO:JOSENIAS DUARTE DOS SANTOS. DESPACHO 1. Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito; 2. Cumpra-se. Alenquer/PA, 29

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2232 prazo pelo prazo de 60 (sessenta) dias; 2. Remeta-se os autos à autoridade policial para conclusão do procedimento no prazo máximo de 30 (trinta) dias IMPRORROGÁVEIS; 3. Cumpra-se. Alenquer/PA, 29 de março de 2019. Francisco Daniel Brandão Alcântara Juiz de Direito da Comarca de Alenquer PROCESSO: 00046278620148140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANI

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1709 AÇÃO PENAL DESPACHO 1. Junte-se os antecedentes criminais do(a)(s) denunciado(a)(s) para eventual proposta de audiência de suspensão condicional do processo; 2. Após, retornem os autos conclusos; 3. Cumpra-se. Alenquer/PA, 29 de janeiro de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00025693720198140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATO

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1710 FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2020 REU:JADSON LUAN SIMOES PINHEIRO VITIMA:O. E. . AÇÃO PENAL DESPACHO 1. Juntese os antecedentes criminais do(a)(s) denunciado(a)(s) para eventual proposta de audiência de suspensão condicional do processo; 2. Após, retornem os autos conclusos; 3. Cumpra-se. Alenquer/PA, 29 de janeiro de 2020. FRANCIS

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1769 FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2020 REU:ANTONIO AMIRALDO BRANCHES GOMES VITIMA:M. A. J. . DESPACHO 1. Considerando que a denúncia não se encontra assinada, retornem os autos ao Ministério Público para as providências de praxe. 2. Cumpra-se. Alenquer/PA, 21 de janeiro de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Com

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2234 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00100713220168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2019 REU:FABIANO ANTONIO MIRANDA DE SENA VITIMA:A. I. S. C. . DESPACHO 1. Expeça(m)-se certidão(ões) de antecedentes criminais em relaç

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1707 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00006010620188140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 29/01/2020 INDICIADO:ERIC RICARDO CARNEIRO MOURA VITIMA:A. M. S. . INQUÉRITO POLICIAL DESPACHO 1. DEFIRO o requerimento de prorrogação de prazo; 2. Remeta-s

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2228 SIMOES (ADVOGADO) QUERELADO:MARLIANE SANTOS. Processo Criminal: Sumaríssimo Querelante: KELLY MONTEIRO DANTAS Querelado(a): MARLIANE SANTOS (Rua Coronel Ramiro Duarte, s/n, Planalto, casa de portão verde com marrom). DESPACHO - MANDADO 1. Designo audiência preliminar para o dia 11.06.2019, 9h30m 2. Certifique se o querelado já foi beneficiado com a transação penal nos últimos 05 (cinco) anos. 3.

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1855 00039075120168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Procedimento Sumário em: 18/02/2020 REQUERENTE:RAIMUNDO DE JESUS FERREIRA LOPES Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURUA PREFEITURA MUNICIPAL. DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) di

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2231 este juízo. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos verifico que o acusado não estava custodiado aquando da expedição da guia de execução provisória de modo que o processo não deveria ter sido remetido à vara de execução penal de Belém/PA, tendo sido o processo devolvido a este juízo. Considerando que o acusado não iniciou o cumprimento da pena a que foi