Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 955 Acórdão ...ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada apenas para, alterando a sentença, estabelecer que seja observado o disposto no art.880 da CLT, e negar provimento ao recurso adesivo do reclaman

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO 1647 João Batista de Almeida(OAB: 8102/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR MACIEL DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator PROCESSO nº 0001134-11.2017.5.10.0019 (EMBARGOS DE Juiz Convocado DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚ

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1660 EMBARGANTE: PAULO CESAR MACIEL DE MORAES ADVOGADO: FLAVIO DIAS DE ABREU - OAB: DF0038921 ADVOGADO: SINARA MARIANO COSTA - OAB: DF0025703 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: JACQUELINE FIOLIC FALEIRO DE MORAES ADVOGADO: FLAVIO DIAS DE ABREU - OAB: DF0038921 ADVOGADO: SINARA MARIANO COSTA - OAB: DF0025703 EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ADVOGADO: ABADIO FERREIRA

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 44 no dia 17 de maio de 2017, no exercício da Presidência, o Assinatura Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença das Excelentíssimas Senhoras, Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (Convocada) e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador M

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Logo, na sentença efetuou-se a contagem do prazo prescricional 438 Desembargador Federal do Trabalho em conformidade com o entendimento firmado pela Excelsa Corte no julgamento do ARE 709.212/DF, quanto à modulação de seus Despacho efeitos. Sendo assim, nada a modificar na sentença de primeiro grau." O Recorrente transcreveu integralmente o texto do tópico da decis�

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 443 demonstração da existência de nexo de concausalidade entre as doenças apresentadas pelo autor e a atividade laboral que exercia na empresa. No mais, tem-se que a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional deste Tribunal limita os honorários periciais a MACEIO, 2 de Agosto de 2018 R$1.000,00 (art.159), na hipótese de a parte sucumbente na pretensão obj

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sendo assim, notifique-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) 193 DESPACHO dias, informar os números dos documentos sobreditos. I - Recebo os recursos interpostos (ID: f3b46bb e ID: d62d9de), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade; Intimação Processo Nº RTOrd-0130124-28.2015.5.13.0012 Relator PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA AUTOR DAMIAO MOURA DE ANDRADE ADVOG

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 246 ADVOGADO CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 10133/AL) GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO(OAB: 9810/AL) BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE BATISTA REGIS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA JUSTIÇA DO Fica intimado o exequente para requerer o que entender de direit

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão abaixo transcrita: {…} "Recebida a CTPS, intime-se o(a) reclamada(o) para, em 5 (cinco) dias, proceder ao registro das anotações neces

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR MARCELA AUGUSTA ACIOLI DO CARMO DE OLIVEIRA(OAB: 10408/AL) KALINE RODRIGUES CORTEZ DE LUCENA RAPHAEL RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 14884/AL) 583 Decisão Fundamentação Processo Nº RO-0001311-61.2014.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: