Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2258 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: Execução de Alimentos em: 18/02/2019---EXECUTADO:IZAQUE BESERRA DOS SANTOS MENOR:N. G. S. REPRESENTANTE:MARIA DIVINA LIRA GOULART Representante(s): OAB 16069-B - FRANCISCO JOSCILE DE SOUSA (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando que já foi prolatada sentença (fl. 53), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, ap�

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3063 agosto de 2020. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00025552320148140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/08/2020---REQUERENTE:DALVA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE:PEDRO RIBEIRO DE SOUZA. Sentença Trata-se de pedido de Registro de óbito f

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 2274 EXECUTADO:MARCOS GOMES LEITE. DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da certidão à fl. retro e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Félix do Xingu-PA, 15 de fevereiro de 2019. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCESSO: 00051192520148140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2319 deferimento da justiça gratuita. Intimem-se as partes da presente decisão. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na Distribuição. São Félix do Xingu-PA, 04 de fevereiro de 2019. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2002 embargos à execução. 4. Na hipótese de constrição parcial ou negativa, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral do Município para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 5. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. São Félix do Xingu-PA, 13 de dezembro de 2018. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCE

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2265 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: L. H. S. Representante(s): OAB 14793-B - LUCYANA SILVA DIAS FRANCO (ADVOGADO) OAB 12256-A RUTHE MACEDO PINHEIRO BORGES (ADVOGADO) OAB 18332-B - PAULO FERREIRA CARVALHO (ADVOGADO) OAB 10651-A - CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS (ADVOGADO) MENOR: K. S. B. REQUERIDO: D. S. B. DECISÃO DETERMINO a intimação da exequente para apr

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2315 do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Observa-se que a suspensão condicional do processo foi homologada por força da decisão de fl. 10. À fl. 14, consta cumprimento das condições impostas ao acusado. O art. 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95 estabelece que ¿expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. ¿ Assim, o autor do fato cumpriu todas as condições impostas

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: Execução Fiscal em: 11/02/2019---EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:RONI GLESIO GONCALVES DA CUNHA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. REMETA-SE os autos à UNAJ para expediç¿o de guia de pagamento da diligência de penhora, avaliação e depósito. 2. Em s

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2004 dezembro de 2018. Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCESSO: 00019567620108140053 PROCESSO ANTIGO: 201010041808 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 15/01/2019---ENVOLVIDO:GILMAR MAGALHAES NUNES REQUERENTE:NAYARA MACEDO PASC

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2381 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: EXECUCAO FISCAL em: 12/02/2019---EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:L.C.C. LINHARES - ME. DESPACHO Em razão da certidão à fl. 48, INTIME-SE o requerido por meio de edital, em seguida, cumpra-se na integra a decisão de fl. 45. Cumpra-se. São Félix do XinguPA, 12 de fevereiro de 2019. Francisco Gilson