Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 no julgamento do REsp 1.068.944/PB, submetido à sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973. VISTOS. DECIDO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a reclamação para invalidar o acórdão impugnado, possibilitando a cobrança dos valores referentes à assinatura básica de telefonia, e, via de consequência, indefiro qualquer repet

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENS

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 14 MARQUES e MARIA JÔSE CORREIA DA CUNHA/EDVAN ANTONIO DOS SANTOS COSTA SOUZA e EDIONES DA SILVA SOARES/ EDSON GOMES DA FONSECA e LUANA SOARES DE SOUZA/ERIDAN DOS SANTOS FERREIRA e EDVÂNIA MACIEL DE FRANÇA/ EMANUEL VIDERES DE OLIVEIRA JÚNIOR e VITÓRIA RAQUEL DA SILVA COSTA/ HUGO RAFAEL LIMA SOARES e JOSILENE MARIA DE ARAÚJO BARBOZA/JOSÉ DA SILVA

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS - OAB PB30701 B - Procurador Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: DIJEANE ALVES GERTRUDES – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800001-88.2023.8.15.9010 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 73 LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (ADVOGADO) / ROMICEIS GOVEIA TOME - LUIS ROMICLEBISON GOVEIA TOME (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800065-17.2021.8.15.0071 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 DETERMINANTE DO SINISTRO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. Para fins de indenização de seguro DPVAT, é possível que o acidente seja causado por veículo automotor inerte, por sua carga ou maquinário que lhe esteja acoplado. Inobstante, o dever de indenizar se condiciona à demonstração de que o veículo tenha sido causa determinante do sinistro

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER. Advog

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 tica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Locacao De Imovel Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Joao Balbino Da Silva Neto, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0000250-05.2016.815.051

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos. QUEM PODE ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identifi

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 10 APELAÇÃO N° 0003190-60.2015.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ¿. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (oab-pb 8.463) E Leidson Flamorion Torres Matos (oab-pb 13.040). APELADO: José Ademos Tavares ¿. ADVOGADO: Iáscara R. Ferr