Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Advogado(s) do reclamante: ALYSSON DE ABREU BARROS 105 Destinatário: ALYSSON DE ABREU BARROS RECLAMADO/RÉU: FRANCISCA FLOR DANTAS MUNIZ - ME Destinatário: ALYSSON DE ABREU BARROS AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013023276.2014.5.13.0017 NOTIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013023191.2014.5.13.0017 Fica V. Sª. notificado(a) nos

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Vara do Trabalho de Cajazeiras 123 NILSON ALVES DO NASCIMENTO Vara do Trabalho de Cajazeiras AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013023276.2014.5.13.0017 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130232- Autuação: 29/07/2014 19:13:03 76.2014.5.13.0017 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA Autuação: 29/07/2014 19:13:03 NUNES RECLAMANTE/A

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 269 Advogado(s) do reclamante: FABIO JUNIOR GONCALVES RECLAMADO/RÉU: NOGUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus, LTDA - ME empregadores que são, à ausência de comprovação ostensiva de estado de miserabilidade econômica e jurídica. Advogado(s) do reclamado: VITAL FERNANDES DANTAS FILHO Destinatário: FABIO JUNIOR GO

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 122 Vara do Trabalho de Cajazeiras AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130231AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130231- 91.2014.5.13.0017 91.2014.5.13.0017 Autuação: 29/07/2014 19:13:00 Autuação: 29/07/2014 19:13:00 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO NUNES DO NASCIMENTO RECLAMADO(A)/RÉU: FRANCISCA F

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 CAJAZEIRAS, 1 de setembro de 2014 117 Vara do Trabalho de Cajazeiras FRED DA COSTA PRUDENTE AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130232- Vara do Trabalho de Cajazeiras 76.2014.5.13.0017 Autuação: 29/07/2014 19:13:03 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130231- RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA 91.2014.5.13.0017 NUNES Autuaç�

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 2 siderando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 (PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0800095-37.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Albertino Santos Cortes (Advs. Sarah Kelly Figueiredo Maciel – OAB/PB 25.954 e Roberto Paiva de Mesquita Neto – OAB/PB 26.912). Requerida: Justiça Pública

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADV

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 OAB/PB 1.362). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810 e 2º - Secretário de Estado da Administração da Paraíba. DECISÃO: CONHECIDO O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O DES. JOÃO ALVES DA SILVA, SUSCITANTE, PARA A RELATORIA DO MANDADO DE SEG

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provime