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Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 269 denominados atti preparatori al giudizio podem ser realizados, motivo pelo qual determino, desde já, a intimação do representante do Ministério Público e do Defensor do Réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), na forma do art. 422
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 241 PARCIALMENTE PROVIDO. (0800227-96.2018.8.02.0000, Relator (a): Des. Alcides Gusmão da Silva; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 9ª Vara Cível da Capital; Data do julgamento: 01/03/2018; Data de registro: 02/03/2018) [grifos aditados] AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO LIMINAR DOS DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA DO AGRAVADO
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000531-04.2017.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 EXECUTADO: MARIANA BELETTI D E S PA C H O Considerando o certificado no ID 21492427, DEFIRO o quanto requerido na petição ID 8160688. Nos termos do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, oficie-se à Caixa Econômica Federal – CEF para que proceda a transferênc
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1017 ADV VALDIR AUGUSTO HERNANDES OAB/SP 105350 090.01.2006.010939-0/000000-000 - nº ordem 1646/2006 - Arrolamento - DELZA BENEDITA DE LIMA CATARINI X ALBERTO CATARINI - Retirar a Carta de Adjudicação aditada. - ADV SAMER MARCELO RAMOS OAB/SP 232292 - ADV RAQUEL PEREIRA GONÇALVES RAMOS OAB/SP 248920 090.01.2006.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2140 136 1.A multa coercitiva, fixada em razão de condenação à obrigação de fazer, visa a compelir o condenado a cumprir o julgado. 2.A incidência das astreintes exige a intimação pessoal do devedor, ainda que sob modalidade ficta, a fim de oportunizar o efetivo cumprimento da obrigação. Súmula 410, STJ. 3.Impõe-se a fixa
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1848 327 qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. No caso, a narrativa dos fatos se mostra bastante clara e objetiva: para os réus são imputadas as condutas certas, que permitem o exercício da ampla defesa. Além do ma
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 28 e o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 38- 86 e 113. ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL) Processo 0725773-84.2014.8.02.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 6955 Processo 1024681-39.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria de Fátima Gerra - Vistos. Manifeste-se o Exequente acerca das certidões negativas de fls. 106/108 e da devolução da carta precatória (fls. 109/117).Sem prejuízo, manifeste-se acerca da distribuição da carta pr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2423 Processo 1034758-10.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMPANHIA BONSMARA BEEF Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 697 arquive-se com as devidas anotações. Expedientes necessários. ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO (OAB 6972/CE), ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196/CE) - Processo 0007528-34.2015.8.06.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a. - Vistos em conclusão. Antes d