Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/17 ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula, ATB I A, Adm. 02, concessão de férias-prêmio (1º qq.), Ato nº. 59/17, publicado em 07/06/17, por concessão indevida; MaSP 1118475-1, Alexandra de Fatima Oliveira, PEB I A, Adm. 04, concessão de fériasprêmio (1º qq.), Ato nº .71/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1055/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE de Conselheiro Laf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha de Fátima Campos Ramos, MASP 314.013-4, CPF 213.177.046-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1488/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 13 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04435863 Tania Aparecida da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 04/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 10 meses; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 258723-6, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses; MaSP 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 02 meses; MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão, ANEIIG Adm01, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 258678-2, Maria Helena Souza, PEBIP Adm01, apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Adriana Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/03/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 08808917 Helenice Maria Costa Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 09/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 09478603 Joao Batista de Oliveira – ASB – 1 - Araguari - 3 - 03/03/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 09859042 Fabiana Carvalho Marquez Cardoso – SEIII – 1 Uberlandia - 30 - 07/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 10581957 Nilce Ramos Pires – ATB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 553.291-6, Maria Aparecida de Sousa, PEB3N, admissão 01, e PEB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servid