CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1378 Consoante inteligência do art. 336 do CPC, registro que incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Advirta-se ao Réu, nos termos do art. 344 do CPC, que se o mesmo não contestar a ação, será considerado revel, incidi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4166 DESPACHO Vistos, I- Defiro a justiça gratuita; II- Processo tramita em segredo de justiça; III- Intime-se a autora, por seu advogado, para emendar à inicial a fim de cumular o pedido de Destituição do Poder Familiar e incluir a genitora no polo passivo da ação, qualificando-a e declinando o respectivo endereço para citação/intimação, bem como para que com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5340 Com vista dos autos, o Ministério Público se manifestou desfavoravelmente, conforme parecer de ID 182279615, aludindo a ausência de ilegalidade da prisão, eis que apresentou denúncia contra o requerente dentro do prazo previsto no art. 10 do Código de Processo Penal, devendo, portanto, o requerente se manter preso. Vieram os autos conclusos. Decido. Ao magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 103 Advogado: Luis Felipe Brentegani Ceolin (OAB: 21331/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Repre. Legal

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2050 Dispensado o prazo recursal, ante a composição das partes (art. 1.000, §único, do CPC), de modo que, após a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Após, DÊ-SE BAIXA no sistema cartorário com as cautelas legais necessárias, promovendo o arquivamento dos autos. Arquive-se. Ainda, caso haja descumprimento do acordo, registro que é reservado às par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1576 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8000824-59.2022.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: P. P. C. J. Advogado: Luciana Mayumi Yamaguchi Cavalcanti (OAB:BA30204) Requerente: G. J. C. Advogado: Luciana Mayumi Yamaguchi Cavalcanti (OAB:BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 32 Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP); Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Agravado: CARLOS DREHER MESQUITA; Advogada: Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/SP); 0014095-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0049366-43.2011.8.26.0577; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 30 0016670-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0215787-70.2009.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: L. I. da C.; Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/ SP); Agravado: P. H. G. de M.; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1573 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sulaiman Miguel - Agravante: L. C. D. N. - Agravada: G. J. C. - Advogado: Jose Carlos Leite Machado de Oliveira (OAB: 136657/SP) 5 - 2113079-25.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5817 “Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o ESTADO DA BAHIA, por meio do PLANSERV, para que autorize, imediatamente, em favor da criança B. S. G. acompanhamento, de forma gratuita, na forma prescrita pelo médico especialista do tratamento de Fisioterapia neurológica especializada pelo Método Therasuit; 2. Acompanhamento Fonoaudioló