Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1601 (Emenda nº 1696) 4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -----------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo V – do saldo financeiro do convênio n.º3864, firmado em 22 de dezembro de 2014, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no valor de R$60.478.829,66 (sessenta milhões quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos); VI – do saldo financeiro do convênio n.º 3828, firmado em 30 de setembro de 2014, entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: MASP 1.391.609-3, RICARDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, a partir de 15/03/2017. 03 945265 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 67896-1 Anilde Socorro Moreira Silva Geraldo Moreira da Silva 02/08/2017 67897-0 Maria Lucia de Menezes Lopes Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 5.19Cecília Ribeiro do Valle – P.A.R026350/2008 – A.I. 066370/2007 5.20Cecília Ribeiro do Valle – P.A.04063/2008 – A.I.066369/2007 5.21Cesar de Camargo Galli – P.A. F000918/2010 – A.I. 022000/2010 5.22Clementino Eustaquio da Silva – P.A. 13000001041/09 – A.I. 026342/2008 5.23Claudinei Monticelli – P.A. R218565/2009 - A.I. 01577/2009 5.24Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraiso Ltda. - P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

160 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA IEF Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o artigo 6º da Portaria IEF nº 46 de 8 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto Estadual nº 45.834, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2354, de 02 de março de 2016 Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Informamos o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.000957183-61 Sujeito Passivo: Açougue e Supermercado Souza Ltda IE: 001083442.0031 Sujeito Passivo: Adalton Toledo de Lima CPF: 813.699.056-53 Coronel Fabriciano