Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 00823 Processo: 0000587-17.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANICE CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente, via patrono, para requerer o que entender d

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 44 00746 Processo: 0000294-70.2017.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: DAMIAO MENEZES SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: FRANCISCO GUEDES DE SOUTO Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2017,12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3784 Pelo exposto, CONHECE-SE dos embargos declaratórios opostos prazo. por CHARLES GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR), para III. Intime-se também a União para se manifestar, no prazo de dez ACOLHER os embargos e corrigir omissão da sentença (10) dias, sobre os cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, objurgada que passa a ser complementada pelos fundame

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3782 arquivamento da reclamatória (CLT 844); Em razão da possibilidade de efeito modificativo na decisão, a parte 4 - O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico, nos ré foi intimada a manifestar-se, apresentando resposta às fls. 460. termos da Lei 11.419/2006 e Resolução CSJT 94/2012; Em síntese, é o que se tem a relatar. 5 - A apresentação das p

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3705 inicial, qual seja, das diferenças havidas nos recibos, considerados prorrogadas, posto que a análise presente deu-se apenas por os registros feitos nos controles de ponto. amostragem. Conforme amostragem feita pelo autor, pode-se inferir que, de fato, III. Dispositivo: a empresa considerava para fins de pagamento de adicional Pelo exposto, CONHECE-SE dos embargos

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0000708-07.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARCIA NOBRE DE ALMEIDA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3704 GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR), interpõe os da análise probatória afastando a relação de prejudicialidade presentes embargos de declaração, nos quais aduz, em suma, relativa ao pleito de horas extras. omissão da sentença (fl. 456-457). Consta da inicial: Em razão da possibilidade de efeito modificativo na decisão, a parte As horas noturnas trabalhada

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 10 00307 Processo: 0000627-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO NETO DE LIMAVITIMA: NATALIA CARDOSO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00308 Processo: 0000887-62.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA:

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 09/05/2017, às 11h00, devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes. 00837 Processo: 0001469-04.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELITA LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 013081

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00690 Processo: 0000653-92.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CLAUDIO DO RAMO DA SILVAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentencaque determinou a expedição de alvara em nome do promovente,