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1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Por tais razões, improcede o pedido. 8011 07/02/2011, esclarecendo-se que não há incidência do Imposto de Renda sobre os juros moratórios. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 200,00 calculadas Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, somente são sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. devidos quando p
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1650 RECLAMADO Tecnoman Tecnologia Em Manutencao e Montagens Industriais Ltda. Ass. Dra. Anaximandra Kátia Abreu Oliveira Juíza do Trabalho Substituta Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, pena de busca e Notificação Notificação Processo Nº 0000084-94.2013.5.03.0144 RECLAMANTE Daniel Pereira Advogado Luciano Gomes dos Santos(OAB: 039222MG) RECLAMADO C & M Serv
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 326 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a executada o recolhimento das custas finais apuradas nos autos (R$ 138,05, guia Dare, cod. 230-6), no prazo de 10 dias, sob pena de insc
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 275 Processo 0002729-70.2020.8.26.0269 (processo principal 1003353-73.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lilia Aparecida Rodrigues de Souza Santos - Wellder José Aires Pinto - - Amanda Martins Mendes Pinto - Vistos. Considerando que o valor penhorado satisfaz o débito almeja
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 No caso em comento, observo que já houve o julgamento da demanda por parte do juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras-DF. Assim, não há que se falar em remessa dos autos para o mencionado juízo. Diante disso, indefiro o pedido id. 28529480. Contudo, eventuais questões já submetidas àquele juízo não poderão ser reapreciadas por ocasião da sentença, limitando-se o julgamento às questões
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 3580 O artigo 186 do Novo Código Civil, consagrou a regra de que todo Ausente a reclamada à audiência em que deveria prestar aquele que causa dano a outrem é obrigado a repará-lo, depoimento e apresentar contestação, deve ser declarada revel e estipulando quatro pressupostos para a caracterização da confessa quanto à matéria de fato, prevalecendo os fatos aleg
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9043 de 30 dias corridos. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes e os peritos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a3138c PEDRO LEOPOLDO/MG, 25 de abril de 2022. proferido nos autos. ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos os autos. Aprovo os cálculos apresentados pelo SLJ (ID 15193d330/11/2021, fixando o valor da execução em R$ 6
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES Volmir Luiz Baccin Luiz Carlos Medeiros(OAB: 12560RS) Rinaldi S.A. Indústria de Pneumáticos Complemento Autor Advogado Réu Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Processo Nº 0000869-25.2014.5.04.0231 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Autor Aquiles de
1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 310. Embargos de Declaração Processo Nº 0000875-49.2010.5.04.0012 Complemento 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Deveci Borba de Matos Advogado Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS) Réu M.C. Bennet - Economia Brasileira Indústria de Moda Ltda. Advogado Emerson Adriano Moreira Vidal(OAB: 45332RS) Fica V.Sa. notificado da sen
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Processo Nº 0000875-53.2013.5.04.0009 Complemento 09ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Gabriela Silva Vieira Advogado Vitor Hugo Dambros(OAB: 33733RS) Réu Embrasil Empresa Brasileira de Segurança Ltda. Advogado Aluísio Coutinho Guedes Pinto(OAB: 3899SC) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágr