Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2593 Número do processo: 0811371-41.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: VINICIUS MEIRELES DO CARMO MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA GAZIRE DE MARCO OAB: 130516/MG Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA MORATO CHAMON MACHADO OAB: 178764/MG Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO GAZIRE DE MARCO OAB: 107588/MG Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação:

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2250 conforme art. 523, caput e § 1 do CPC, aplicado subsidiariamente. Ultrapassado o prazo sem pagamento remetam-se os autos conclusos para penhora. Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. EM CASO DE DEPOSITO, INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1674 Santarém, 16 de novembro de 2020. VANESSA QUEIROZ AMORIM Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmiss

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2523 nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato. O referido é verdade e dou fé. Santarém, 16 de novembro de 2020. VANESSA QUEIROZ AMORIM Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a concili

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Assunto Principal: Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: VINICIUS MEIRELES DO CARMO MARQUES ADVOGADO: BERNARDO GAZIRE DE MARCO - (OAB MG107588-A) ADVOGADO: PATRICIA GAZIRE DE MARCO - (OAB MG130516-A) ADVOGADO: GABRIELLA MORATO CHAMON MACHADO - (OAB MG178764-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Ordem: 068 Processo:

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2719 Advogado(s) do reclamante: DIOGO JOSE PEREIRA BLANCO VIEIRA, DANILO EVANGELISTA PELOSO DA SILVA, FLAVIO MAURICIO FERREIRA MELO RECLAMADO: CENTRO DE REPRODUÇÃO NASCER SENTENÇA Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. De acordo com o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do m

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2519 Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0811232-89.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: VINICIUS MEIRELES DO CARMO MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA MORATO CHAMON MACHADO OAB: 178764/MG Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA GAZIRE DE MARCO OAB: 130516/MG Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1984 amenizar o máximo possível o sofrimento do autor, bem como evitar nova conduta igual por parte da ré, sem, com isso, levar esta à ruína e aquela ao enriquecimento injusto, razoável o valor pretendido, a título de danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). No tocante ao dano material, diante da compra do produto e sua quitação, comprovado defeito, julgo cabível a restituição

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1985 Advogado(s) do reclamante: BERNARDO GAZIRE DE MARCO, PATRICIA GAZIRE DE MARCO, GABRIELLA MORATO CHAMON MACHADO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇASENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Alega a parte autora, em síntese, ter adquirido passagem aérea para o trecho Teresina - Santarém, com conexão em Brasília e Belém e que o voo inicial teria sido cancelado.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2720 Advogado(s) do reclamante: BERNARDO GAZIRE DE MARCO, GABRIELLA MORATO CHAMON MACHADO, PATRICIA GAZIRE DE MARCO RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. O Autor alega, em síntese, ter adquirido passagens aéreas para realizar viagem de São Paulo a Santarém, e pelo atraso na conexão, teve que sofrer um atraso de mais de 12 horas na cheg