Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805715-63.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ANTONIA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A. APELADO: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E OUTRO. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 2

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desprover ambos os recursos, nos termos do voto do relator. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 04 de julho de 2017. JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). João Batista Barbosa APELAÇÃO N°

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 15 Queimadas. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.253) e Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). Apelado(s): Everilda Felix Barbosa. Advogado(s): Emília Miranda Moreira (OAB/PB 17.819). Araújo (OAB/PB 8358). Recorrente: Rita Rodrigues de Lima e outros.

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 ADMINISTRAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELAÇÃO QUE SE REPORTA À LINHA SUCESSÓRIA DIVERSA DA MENCIONADA NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. O Juízo ad quem está impedido de conhecer fatos, teses ou pedidos que, não apreciados no ato jurisdicional recorrido, foram fo

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0813868-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: JOSAFA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALBERTO QUARESMA JÚNIOR (OAB/PB 14.746) E ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17.455) 25.02.19-Resultado: Deu-se p

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível N° 0007404-31.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Gerson Alexandre Filho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):