Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 406 art. 769 da CLT. termos do artigo 790, § 3º, da CLT. Intimem-se. Honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação pela parte reclamada em favor da parte reclamante. KELLY CARDOSO DA SILVA Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuição Juíza Titular de Vara do Trabalho previdenciária e fiscal, bem como natureza jurídica d

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse: https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li 205 Intimado(s)/Citado(s): - GENEY RIBEIRO DE SOUSA stView.seam?nd=22081813545602500000005621238 TERESINA/PI, 22 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ROT-0000038-73.2022.5.22.0

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 497 realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (§ 2º INTIMAÇÃO do art. 791-A da CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f97ca9a No caso, tratando-se de ação ajuizada em 7/1/2022 (p. 2), após a proferida nos autos. Lei nº 13.467/2017, confirma-se a sentença que condena o reclamado em honorários advocatícios de 15% sobre

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - DANILO GUARINO DE MOURA - MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA Processo Nº ROT-0000026-59.2022.5.22.0108 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO BOSON PAES Revisor ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA ADVOGADO RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB: 8139/PI) RECORRIDO ELAINE DA SILVA FREITAS ADVOGADO MARCELO DUARTE DA SILVA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 viabilizar o acesso à instância extraordinária. Além disso,para reconhecer a arguição de que a parte autora não 500 MUNICIPIO DE COLONIA DO Recorrente(s): GURGUEIA se encontra assistida por entidade sindical de classe, necessário o revolvimento de fatos e provas, procedimento que encontra óbice na RAFAEL DE MELO Advogado(a)(s): súmula 126 do TST. RODRIGUES (PI

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 399 A peça recursal está subscrita por advogado devidamente habilitado Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que preenchidos os nos autos, dispensados os recolhimentos de custas e depósito requisitos legais. recursal pela reclamada, na forma da lei. Vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões Assim, RECEBO o apelo interposto, uma vez que

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3618/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELA DE LIMA CARVALHO - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA Processo Nº AIRR-1000852-59.2021.5.02.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) E.S.O. Advogado DR. PEDRO PAULO BARONCELLI MOREIRA(OAB: 390350-A/SP) Advogado DR. YAEL PERIN(OAB: 390390-A/SP) AGRAVADO(S) F.M.F.S.A. Advo

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 237 proteção de riscos ambientais, bem como laudos periciais A audiência com caráter INICIAL será realizada por realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do videoconferência, por meio da utilização do sistema Zoom, no dia reclamante, sob as penas previstas no art. 359 do CPC. 17.03.2022, às 09h32min, ressaltando-se que em caso de Se o objeto

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 401 ADVOGADO MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB: 16358/PI) EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB: 16357/PI) RAYSSA CHAVES BATISTA(OAB: 17890/PI) LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB: 10884/PI) MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB: 8139/PI) Juíza Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000038-73.2022.5.22.0108 AUTOR GENEY RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO MARCELO

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região reclamação aforadapor Geney Ribeiro de Sousa, em face de 407 PODER JUDICIÁRIO Município de Colônia do Gurguéia-PI paracondenar o reclamado JUSTIÇA DO a pagar à parte reclamante: d.1) FGTS de todo o período da contratação, qual seja: de01.02.2017 a 31.12.2020; INTIMAÇÃO d.2) restituição dos descontos mensais a título de ISSno valor de Fica V. Sa. intimado