CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1192 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar,no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o extrato do Renajud Id 358658305 que impossibilitou o bloqueio do veículo por pertencer a terceiro. Salvador, 31 de janeiro de 2023. Ulrico Zürcher Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1096 127 no prosseguimento do feito, e, em caso afirmativo, requerer o que for de direito visando suplantar a ausência somente possível com sua manifestação. Acaso não haja manifestação do advogado no prazo acima estabelecido, intime-se a parte autora, pessoalmente, no último endereço informado nos autos, para, no prazo de 48 ho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2497 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8017435-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: GEOVANA CAROLINA DIAS DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS (OAB:BA13386-A) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1245 160 que a intervenção do Poder Judiciário não se dá em ordem a substituir a vontade das partes, senão apenas para conferir-lhe eficácia de título executivo. Ademais, o objeto da transação é disponível e, portanto, passível de acordo formulado livremente entre as partes, algo que encontra respaldo, inclusive, na norma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1245 159 de alimentos, de comum acordo, ficou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu filho, no valor de 70% (setenta por cento) do salário mínimo, mensalmente, vigente à data do pagamento. Alega ainda que, ficou acordado entre as partes que essa porcentagem seria reduzida para 50% (cinquenta por cento) do sal�

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00630 Processo: 0002414-04.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO , 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se Da sentença de fls. 60, cujo inteiro teor po

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 20 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 232/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00298 Processo: 0000239-40.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa acerca da SENTENÇA que julgou improcedente a denúnci

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 42 formulado ás fls.50/51,que visa fixação do aluguel p/o cônjuge superstite...Intime-se a inventariante p/ no prazo de 15 dias juntar doc.pessoais q/comprovem a condição de.(ver desp.f.53 00687 Processo: 0003002-09.2012.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: JOSE BELARMINO DE AGUIAR FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADR

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 36 00555 Processo: 0002094-35.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00556 Processo: 0002150-10.2004.815.0231 - EXECUC

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 32 4A. VARA DE GUARABIRA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00865 Processo: 0000294-20.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RENOVATO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA N