Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2863 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4003097-29.2013.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA BROGLIO - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1983 Paulo Eduardo de Barros Fonseca (OAB: 88442/SP) - Maria Aparecida Martiena Maciel (OAB: 98865/SP) - Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP) - Thiago Guedes da Silva (OAB: 368502/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1031892-03.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 8 Apelação Nº 0036900-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante : Wangley Pereira Reis DPGE - 1ª Inst. : Valdir Florentino de Souza Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Gaifatto E M E N T A - APEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1881 CONFIGURADO, POIS NÃO HOUVE APONTAMENTO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, COM ACESSO AO PÚBLICO, EM GERAL. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2220 Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargdo: Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Magistrado(a) Leonel Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO COBRANÇA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS E O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2155 de validade doconcurso, a Administração poderá escolher o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursandoaprovadoe, dessa forma, um dever imposto ao poderpúblico. Uma vez publicado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 449 sentido, uma vez que segundo o enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos juizados especiais cíveis, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Transitada em julgado, ar

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 resolução de contratos cumulada com perdas e danos e repetição do indébito – Preliminar de ausência de fundamentação da sentença – Decisão adequadamente motivada – Rejeição. – Porque adequadamente motivada a sentença, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese, há de se rejeitar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 331 inativos antes da EC n. 41/2003, por força do art. 40, § 4o (§ 8o, na redação da EC 20/98), da CF, dado o seu caráter geral Recursos desprovidos. 1. Cuida-se de ação ordinária promovida por Elaine da Fonseca Pinto contra a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apostilamento em seu tí

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 5 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0107617-22.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.. APELADO: Gilvan Rodrigues da Silva. ¿. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro. Oab/pb Nº. 16.129.. EMENTA: ADMINISTRATIVO �