Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.05.1.003331-0 DEPENDENCIA 21/03/2014 1471 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA (CIVEL) 228 - Exibição de Documento ou Coisa 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 201 - VARA CÍVEL DE PLANALTINA GERALDO MUNIZ PIGNATA DF041409 - EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO MATOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: As

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2014 05 1 003331-0 NÍDIA CORRÊA LIMA GERALDO MUNIZ PIGNATA EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO MATOS JESUMAR SOUSA DO LAGO NAO DECLINADO NAO CONSTA ADVOGADO VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20140510033310 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA (CIVEL), 2014051

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Juíza de Direito Substituta: Livia Lourenco Goncalves Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4012/94 - Execucao Fisc

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Nº 87267-2/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - JESUMAR SOUSA DO LAGO. Por essas razões, DEIXO DE CONHEÇER a Objeção de Pré-Executividade oferecida. Condeno o Excipiente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Em face da

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 2014 01 1 125559-8 ANTONIO FERREIRA LOPO MARGARETH MARIA DE ALMEIDA ABN AMRO REAL SA PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s) DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20090110411128 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, 20100110902765 ALFEU MACH

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 Nº 2011.05.1.009988-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SHIRLENE SOARES PEREIRA. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: ANTONIO LUIS SOARES DE FRANCA. Adv(s).: DF032363 - Jose Araujo da Silva Junior. R: MISLENE PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF032363 - Jose Araujo da Silva Junior. As partes deverão manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos no prazo comum de 5 dias. Em seguida, anote-se conc

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) 2013 01 1 040397-6 Prevenção SILVA LEMOS MARIANA BARBOSA LOVIS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA MICHEL DOS SANTOS CORREA ROBERTA ALVES ZANATTA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de I

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 Nº 9079-9/07 - Usucapiao - A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA e outros. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH LOURENCA DE FREITAS NERY. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 20050111114088 20080111211707 20080110999154 20080110999082 20080110999033 20080110746674 20080110583028 20070111459693 20030110865263 19980110587658 20060110790762 20060110598704 20050111185850 20080111733902 20010110132422 19980110810796 19990110609769 19980110669232 20000110737176 20000110730294 20040110823252 20030110844218 20040110851932 20050111261975 20050111257476 20010110096046 20010110096095 20010110953709 20040110168090 20010111051493 20010110944815 20060111150013

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 verifico que a recusa dos bens imóveis indicados à penhora, por parte do Exequente, não merece prosperar. Embora não haja prova nos autos da perda definitiva da posse, a afastar a legitimidade passiva do Executado, a alegação de invasão dos imóveis revela-se razoável, uma vez que ele não se opõe à penhora dos referidos bens. Por outro lado, os débitos de IPTU e TLP caracterizam-se como obriga