Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617/PB) FACIL FACIL PARAIBA LTDA - ME APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO(OAB: 18360/PE) RODRIGO SABINO SOARES(OAB: 26463/PE) ERICA CARVALHO LOBO SILVA APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO(OAB: 18360/PE) RODRIGO SABINO SOARES(OAB: 26463/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 897 intercorrente, considerando inexigíveis os c

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 20 embargados para, querendo, no prazo legal, manifestarem-se "...Tendo em vista a possibilidade de aplicação de efeito sobre os Embargos Declaratórios opostos (id. e3edc5c). Após, modificativo, determino que seja notificada a embargada para, retornem-me os autos conclusos..." querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos (id. 1e1c4

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-102200-19.2013.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-1022/2013-010-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado THALITA JOYCE ARAUJO DE LIMA JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617PB.) CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA(OAB: 17010PB.) C S CARNEIRO E CIA LTDA. (CICERO SILVA CARNEIRO) Reclamado WELISON XAVIER SARDINHA Reclamad

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 407 Fundamentação DECISÃO DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no Defiro em parte a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, apenas no sentido de que seja deduzido o valor pago das custas processuais, indeferindo

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO Fica a parte embargada notificada da Decisão ID - 0d1f5d2. RECORRENTE "...Tendo em vista a possibilidade de aplicação de efeito ADVOGADO modificativo, determino que seja notificada a embargada para, RECORRIDO querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os Embargos ADVOGADO Declaratórios opostos (id. ce17636). Após, retornem-me os RECORRIDO ADVOGADO autos

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 recursal, mediante utilização de guia imprópria (Guia de Depósito Judicial), tem-se por deserto o recurso. Em razão disso, a r. decisão agravada, que denegou seguinte ao recurso ordinário da reclamada, deve ser mantida. (TRT 3ª Região, 01166-2008-033-03-40-8 AIRO (AIRO 438/09), Data da Publicação: 06.07.2009, Órgão Julgador Sexta Turma, Relator Fernando Antonio V

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Reclamado ANGELITA LUCAS DOS SANTOS Advogado do Reclamado FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673PB.) Exequente A UNIAO Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de que trata a petição de seq. 139/140. Registre-se no SUAP o nome do patrono do exequente. Advogado do Reclamado ADRIANA COUTINHO GREGO(OAB: 11103PB.) Fale a exequente através de seu procurador e advogado, acerca

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Reclamado MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I) VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0084900-49.2010.5.13.0010 Setor: VT010PRE Operador: 27283 Reclamante: SEVERINA BERNARDO DA SILVA Advogado do Reclamante: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFE

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Processo Nº Agravo de Instrumento em Recurso Ordinár00416/2013-011-13-00.3 Relator Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Agravante FABIO RIBEIRO LIMA Advogado do Agravante KLEBERT MARQUES DE FRANÇA(OAB: 11193PB.) Agravado LUIZ PAULO ALTENHOFEN Advogado do Agravado ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO(OAB: 10398PB.) Agravado LOJA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 420 Não obstante, a testemunha de iniciativa patronal, ao meu sentir, da condição de empregada, nos termos do preconizado na norma corroborou a tese da defesa, confirmando que a vindicante atuava do artigo 3º Consolidado, o que implica na improcedência dos tão-somente como vendedora de seguros, não estando subordinada pleitos exordiais, eis que pressupõem a pres