Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 GADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-secontinuação...bem como para que seja determinada a complementação d as primeiras declarações, com a inserção dos bens mencionados à fl. 503, além de que seja determinado o pagamento de aluguel proporcional 00570 Processo: 0003129-19.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: LEYLA BEATRI

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, para suspender sine die, as férias do Exmo. Desemba

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00378 Processo: 0000602-37.2014.815.0121 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. B. N. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se a parte contraria do documento acostado as fls 55 dos autos para se pronunciar no prazo de 10 dias. CAJAZEIRAS 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00379 Processo: 0000702-

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 30 ves de seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca que extigui o processo sem resolucao de merito, falta de interesse de agir. 00880 Processo: 0002815-89.2015.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Sentenca: Intime

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 30 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00555 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARON CAVALCANTI DI MORAIS ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS. Despacho: Intime-seMantenho a prisao preventiva em desfavor de aron cavalcanti di morais

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 3º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000137-90.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ADELTON DE JESUS ALVES MENDES (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Recorrido: FABIANO GOMES DA SILVA. 28º - FÍSICO) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 a contar com o § 2º, prevendo que as preferências relativas à idade, ao estado de saúde e à deficiência serão atendidas até o valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo o restante pago em ordem cronológica

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 14 REMUNERADO, perante este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas a exercer seu mister junto às Varas e/ou CEJUSC’s para onde for oportunamente designada. Art. 2º Comunique-se ao NUPEMEC/TJPB. João Pessoa, 23 de setembro de 2019. ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA - Juíza Coordenadora dos CEJUSC´s do Fóru

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: RICARDO PEDRO DA SILVA (Adv.: Nerivaldo Pedro da Silva, OAB/PB nº 4.503). Apelados: os mesmos. Julgado: “De ofíc