Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 R$10.000,00. 675 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia dois de fevereiro de 2017, às PROCESSO nº 0001682-26.2015.5.19.0061 (RO) 09h, realizou sua segunda sessão ordinária, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VANDA LUSTOSA e com a presença RECORRENTE: UNIDADE REG

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 368 Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos digitais ao C. TST. Publique-se e intimem-se. Assinatura Maceió, 22 de Junho de 2017. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Despacho Processo Nº RO-0001682-26.2015.5.19.0061 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BA

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 845 Assinatura Vistos. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/02/2017 - Id 3c9b04c; recurso interposto em 15/02/2017 - Id cd0c1e9). Despacho Processo Nº RO-0001682-26.2015.5.19.0061 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) RECORRENTE GILBERT JULIANO DE SENA LUCIO ADVOGAD

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Processo Nº RO-0001572-89.2015.5.19.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE JOSE ADERICO JUNIOR ADVOGADO ANTONIO DELFINO CARVALHO(OAB: 8395/AL) ADVOGADO MANUELLA DE ARAUJO CARVALHO(OAB: 8630/AL) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPAN

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 283 Tudo observado o contido na Súmula 200, do C. TST. 2.7. Da conta de liquidação. A conta de liquidação anexa, referente aos títulos deferidos nos DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS itens anteriores fica integrando esta sentença para todos os efeitos legais e jurídicos. PROCESSO: 0001682-26.2015.5.19.0061 3. CONCLUSÃO Ante o exposto e o mais que d

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 sanear o julgado, em caso de omissão, contradição ou obscuridade 252 ARAPIRACA, 18 de Fevereiro de 2016. Notificação do julgado, e, por extensão doutrinária e jurisprudencial, em caso de julgamento extra e ultra petita, ou seja, fora dos limites da demanda. Os vícios referidos, portanto, situam-se no plano da completude e da expressão do pronunciamento jurisdici

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ARAPIRACA, 25 de Fevereiro de 2019 249 CERTIFICO que compareceu a esta secretaria o Sr. Gilbert Juliano de Sena Lúcio, RECLAMANTE, e nesta oportunidade efetuou o depósito dos seguintes documentos: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular CTPS 094248 serie 00017-AL para anotações, conforme determinado em sentença: [...] a) anotação do contrato de

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 272 O prazo passará a fluir a partir da data da publicação deste Edital conta bancária que a empresa indicar nos autos, o SALDO do de Notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. bloqueio judicial de f.385. 3 - Comprovadas as liberações e a restituição, remetam-se os autos ao arquivo. PB Assinatura ARAPIRACA, 25 de Fevereiro de 2019 FERNANDO ANT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 312 "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos como para a dedução dos valores pagos e apuração dos encargos determinados no despacho, cujo teor é o que segue: legais, expedindo-se mandado de citação após a homologação dos cálculos. DESPACHO ARAPIRACA, 16 de Novembro de 2017 Tendo em vista o teor da certidão supra, INTIME-SE a parte FERNANDO

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 841 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS - GILBERT JULIANO DE SENA LUCIO ILEGITIMIDADE PASSIVA/ SUCESSÃO Alegações: - inaplicabilidade dos artigos 10 e 448 da CLT; Fundamentação - aplicabilidade da OJ 119 da SDBI-1 do TST. A recorrente afirma ser parte ilegítima na hipótese dos autos. Afirma que o recorrido jamais fora empregado seu ou lhe prestou servi